Gestão municipal de resíduos e ambiente institucional no Rio Grande do Sul

Abstract

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (pnrs) brasileira assigna aos municípios brasileiros a responsabilidade pela prestação dos serviços de limpeza urbana e a gestão de resíduos, no entanto, as pesquisas destacam as dificuldades, por parte dos próprios municípios, em adotar uma política que cumpra as obrigações da lei antes mencionada. O presente artigo explora o problema de partir das correspondências entre o próprio ambiente institucional municipal (os principais fatores socioeconômicos, políticos e culturais) e a gestão municipal dos resíduos (especificamente, a presença de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). Depois de uma breve introdução ao tema, o texto apresenta uma análise descritiva da difusão dos Planos nas microrregiões do Rio Grande do Sul, a continuação, o artigo apresenta uma análise de correspondências múltiplas que proporciona de forma exploratória um quadro geral da gestão municipal de resíduos em seu ambiente institucional.

The National Solid Waste Policy (Política Nacional de Resíduos Sólidos, pnrs) assigns Brazilian municipalities the responsibility of providing urban cleaning and waste management services; however, scholars report the difficulty of municipalities in adopting a policy that meets the obligations of the aforementioned law. This article explores the correspondences between the municipal institutional environment itself (the main socioeconomic, political and cultural factors) and municipal waste management (specifically, the presence of an Integrated Solid Waste Management Plan). After a brief introduction to the issue, this paper shows a descriptive analysis of the presence of these plans in the mesoregions of Rio Grande do Sul. The article then presents a multiple correspondence analysis that provides an exploratory overview of municipal waste management in its institutional environment.