"Abra a janela na sua felicidade e pense nos que foram infelizes no casamento" : os projetos de lei do divórcio (1950-1977)

Abstract

O presente trabalho se dedica ao tema do divórcio no contexto brasileiro. Em 1977 o divórcio pleno é aprovado, e o casamento civil passa a ser dissolúvel. Antes disso, o Congresso Nacional recebeu diferentes propostas em distintos períodos da História do Brasil. Alguns personagens foram fundamentais para a quebra do vínculo conjugal, como o Senador Nelson Carneiro, que por 26 anos esteve à frente da ala divorcista. Pelo menos, desde a promulgação da República, em 1889, o maior adversário do divórcio foi a Igreja Católica. Por 88 anos, desse período até a aprovação do divórcio no Brasil, ocorreram disputas políticas entre os favoráveis e os contrários ao tema. Esses debates abordavam às questões sobre a família e o casamento, sendo apontada como principais “vítimas” de um desquite, ou de um possível divórcio as mulheres e os filhos/as. Portanto, essa monografia busca analisar a construção da imagem de Nelson Carneiro enquanto um “defensor das causas das mulheres”. As fontes investigadas são os textos legais, legislativos e, sobretudo, as obras de autoria de Nelson Carneiro: “Divórcio e Anulação de Casamento” (1951) e “ABC da Mulher e do Divórcio” (1973), o político publicou, também, “Oportunidade e necessidade do divórcio” (1975) e “A luta pelo divórcio” (1978).

The present work is dedicated to the theme of divorce in the Brazilian context. In 1977, divorce was approved, and civil marriage became dissolvable. Before that, the National Congress received different proposals at different periods in the history of Brazil. Some characters were instrumental in breaking the marital bond, such as Senator Nelson Carneiro, who for 26 years was at the head of the divorce wing. At least, since the promulgation of the Republic in 1889, the greatest opponent of divorce has been the Catholic Church. For 88 years, from that period until the divorce was approved in Brazil, there were political disputes between those in favor and against the theme. These debates addressed the issues of family and marriage, with women and children being identified as the main “victims” of divorce or possible divorce. Therefore, this monograph seeks to analyze the construction of Nelson Carneiro's image as a “defender of women's causes”. The investigated sources are the legal, legislative texts and, above all, the works of Nelson Carneiro: “Divórcio e Anulação de Casamento” (1951) and “ABC da Mulher e do Divórcio” (1973), the politician also published “Oportunidade e necessidade do divórcio” (1975) and “A luta pelo divórcio” (1978).