Da democracia participativa à desdemocratização na cidade : a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre

Abstract

Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método, a análise de discurso de documentos oficiais, legislação, atas; e a etnografia política, a partir da observação em rodada de assembleias do OP e do Conselho do OP. Estabelece-se um quadro da experiência democrática, a saber: 1) democracia-participativa (1989-2004); 2) liberal-governança (2005-2016); e 3) ultraliberal-mercado (2016-). Distintas formas de democracia que incidem nas dinâmicas de produção da cidade.

This article analyzes the effect of democracy on the city's production, taking into account the particular experience of Porto Alegre after the 1988 Brazilian Constitution. The state-civil society relationship is analyzed through established participatory institutions. The analysis focuses on the experience of participatory budgeting (PB) and the method is the discourse analysis of official documents, legislation and minutes, and political ethnography, through the observation of PB assemblies and Council. A framework of the democratic experience is established, namely: 1) participatory democracy (1989-2004); 2) liberal governance (2005-2016); 3) and ultraliberal market (2016-), representing the different forms of democracy that affect the production dynamics of the city.