Mulheres que mataram ou morreram em nome da honra : estudo de processos de homicídios (Porto Alegre, primeira metade do século XX)

Abstract

O presente estudo pretende, através de uma perspectiva histórica, analisar os valores e comportamentos ligados à percepção de honra feminina observados nos processos criminais de homicídios envolvendo mulheres tanto como vítimas quanto rés, em Porto Alegre, na primeira metade do século XX. Para tal, serão utilizados como fontes processos criminais do tribunal do júri nos períodos entre 1910 a 1915 e 1930 a 1935, encontrados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul. Entendemos que o uso de processos criminais permite a análise qualitativa não só dos discursos dos advogados e dos promotores, como também dos depoimentos dos réus e testemunhas, revelando muitas representações sobre a honra e quais os valores utilizados nas suas construções. Dessa forma, os processos criminais serão analisados tanto quantitativamente quanto qualitativamente, a fim de nos aproximarmos dos perfis das rés e vítimas. Nesse sentido, julgamos necessário diferenciar a noção de honra feminina da de honra masculina. Conforme a historiografia tem demonstrado, para parte da população esta última estava associada à honra individual e considerava honesto o homem trabalhador que não desrespeitava sua mulher. Já a honra feminina era vista de acordo com a honra familiar e englobava virtude moral no sentido sexual. No período escolhido para ser trabalhado, a maior parte dos estudos relacionando crime e honra feminina se concentraram nos casos de defloramento, os quais figuravam no início do século XX entre os principais motivos que levavam as mulheres a recorrerem à justiça. Destacamos, porém, como objetivo da pesquisa a análise das representações sobre a honra feminina da mesma época em outro tipo de processo judicial, os de crime de homicídio.