Políticas públicas de economia criativa : proposta de framework analítico a partir de uma perspectiva de desenvolvimento

Abstract

Neste artigo, pretendemos contribuir com o campo de estudos de análise de políticas públicas, por meio do delineamento de uma abordagem analítica própria às políticas voltadas à economia criativa. Propomos investigá-las considerando seu potencial de geração de desenvolvimento, em uma perspectiva multidimensional. Para analisá-las, delineamos uma abordagem a partir do que chamamos de fatores estruturantes, os quais correspondem às capacidades estatais. Essas têm sido relacionadas com seus efeitos nas políticas públicas, em termos da promoção de objetivos socialmente relevantes. Os fatores estruturantes foram elaborados à luz do desenvolvimento endógeno que seria o objetivo-fim de políticas públicas de economia criativa. Sendo assim, se a política for efetiva, a realidade local poderá ser transformada, levando à percepção da resolução do problema público, bem como o direcionamento para a situação desejada. A abordagem proposta poderá auxiliar na compreensão do desenvolvimento enquanto mudança social desejada, permitindo conectá-lo às políticas públicas de economia criativa, uma vez que estas conformariam meios para produzir tal mudança, pressupondo que o desenvolvimento é um objetivo que pode ser perseguido por meio de ações deliberadas.

In this article, we intend to contribute to the field of public policy analysis, through the delineation of an analytical approach specific to the policies directed to the creative economy. We propose an investigation considering the potential of such policies to generate development, in a multidimensional perspective. During analysis, we outlined an approach from what we named structuring factors, which correspond to state capacity. Studies on state capacity generally concern their effects on public policies, in terms of promoting socially relevant goals. The structuring factors were elaborated in the light of the endogenous development that would be the end-goal of public policies of creative economy. Thus, if the policy is effective, the local reality can be transformed, leading to the perception of the resolution of the public problem, as well as the direction to the desired situation. The proposed approach may help to understand development as a desired social change, allowing it to be connected to the public policies of the creative economy, since they would be able to produce such a change, assuming that development is a goal that can be pursued through deliberate actions.