Diagnóstico e proposta de melhoria de uma ferramenta de priorização das denúncias atendidas pela fiscalização ambiental

Abstract

A fiscalização ambiental é um dos pilares fundamentais para a garantia da proteção ambiental. Com o intuito de cumprir suas obrigações, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM, RS) criou um departamento específico para coordenar as ações de fiscalização, com a responsabilidade de uniformizar e padronizar os procedimentos. O objetivo deste trabalho foi avaliar as estratégias adotadas pela FEPAM para uniformização e propor melhorias para os procedimentos de apuração das denúncias ambientais, visando aprimorar as tomadas de decisão, avaliando e otimizando o uso dos recursos disponíveis. Inicialmente, focou-se na organização do trâmite e classificação das denúncias ambientais. Posteriormente, realizou-se a averiguação da eficácia das estratégias adotadas através de levantamentos dos dados provenientes dos canais de acolhimento às denúncias, assim como a avaliação dos índices de atendimento, visando verificar a coerência e a razoabilidade dos resultados, e também para subsidiar a utilização do método FMEA (Failure Mode and Effect Analysis) para melhorar os atuais procedimentos, visto que a robustez desta ferramenta a torna adaptável para diversas situações. A comparação das sistemáticas da FEPAM e dos outros órgãos ambientais para recebimento das denúncias, andamentos e divulgação de informações pertinentes também foram avaliados para verificar se o procedimento convergia com o que já vem sendo utilizado em outros órgãos de fiscalização, e apontar eventuais melhorias ao sistema. O levantamento estatístico das denúncias ambientais compreendeu o período de janeiro de 2015 a novembro de 2016. Outro levantamento realizado, para fins comparativos, englobou o período entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017. Na comparação dos dois levantamentos realizados se verificou que, com ações pontuais o percentual de denúncias atendidas aumentou de 34% para 38%. Também foi percebido que, estando o denunciante munido de informações contundentes, o percentual de denúncia, cuja responsabilidade dos atendimentos é dos órgãos de fiscalização municipal, diminuíram de 40% para 37%. A adaptação do método FMEA para priorização das denúncias ambientais se mostrou coerente, utilizando o produto dos componentes “urgência no atendimento”, “recorrência do tipo de denúncia” e “tempo de espera pelo atendimento” para obtenção de um Número de Prioridade de Atendimento de Denúncias (NPAD). O produto NPAD se mostrou satisfatório, pois permitiu considerar variáveis importantes além da severidade das denúncias, como as necessidades percebidas nos levantamentos de dados, no caso dos tipos de denúncias recorrentes, e do tempo de atendimento das denúncias, visto que a qualidade da ação de fiscalização também requer que o atendimento ocorra em um tempo plausível, evitando a geração de danos crônicos ao meio ambiente e à população.

Environmental monitoring is one of the fundamental pillars for guaranteeing environmental protection. In order to fulfill its obligations, the State Environmental Protection Foundation Henrique Luiz Roessler (FEPAM, RS, Brazil) created a specific department to coordinate inspection actions, with the responsibility of standardizing and create procedures. The objective of this work was to evaluate the strategies adopted by FEPAM for standardization and to propose improvements to the procedures for investigating environmental complaints, aiming to improve decision making, evaluating and optimizing the use of available resources. Initially, it focused on the organization of the processing and classification of environmental complaints. The method used to investigate the effectiveness of the strategies adopted was the statistical surveys of the data from the reception channels to the complaints, as well as the evaluation of the service indices, in order to verify the consistency and the reasonableness of the results, and also to subsidize the use of the Failure Mode and Effect Analysis (FMEA) method to improve the current procedures, since the robustness of this tool makes it adaptable to several situations. The comparison of FEPAM and other environmental agencies to receive complaints, progress and dissemination of pertinent information will also be evaluated in order to verify if the procedure converged with what had already been used in other inspection bodies, and to point out possible improvements to the system. The statistical survey of environmental complaints comprised the period from January 2015 to November 2016. Another survey carried out, for comparative purposes, included the period between January 2015 and December 2017. When was comparing the two surveys carried out, it verified that, with specific actions, the percentage of denunciations served increased from 34 % to 38%. It is also perceived that, since the complainant was provided with conclusive information, the percentage of complaint, whose responsibility for the services of the municipal inspection agencies, decreased from 40% to 37%. In terms of attendance of priority complaints, it could be seen that even with the distinction of degrees of urgency, the volume of service was equivalent, due to the use of the displacement of the teams of the inspection department, based in Porto Alegre, indicating that decentralization as the best alternative to obtain a better response from the prioritization procedure of environmental complaints. Adaptation of the FMEA method for prioritization of environmental complaints showed consistent, using the product of components “urgency of attendance”, “recurrence of the type of complaint” and “waiting time for attendance” to obtain a Complaint Priority Number (NPAD). The NPAD product was satisfactory, as it allowed considering important variables in addition to the severity of the complaints, such as the needs perceived in the data collection, in the case of the types of recurring complaints, and the time taken to respond to the complaints, since the quality of the inspection action also requires that the service takes place in a plausible time, avoiding the generation of chronic damage to the environment and the population.