Avaliação da qualidade do processo de Atenção Primária à Saúde dos adultos no município de Curitiba, 2013-2014

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e, para 140 milhões de pessoas, é o único provedor de assistência à saúde. A Atenção Primária à Saúde (APS) é ordenadora das redes de atenção no Sistema Único de Saúde no Brasil. A qualidade da APS pode ser medida pela presença e extensão de quatro atributos essenciais: primeiro contato, longitudinalidade, integralidade dos serviços e coordenação do cuidado e três atributos derivados: orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural. Esta tese tem como objetivo avaliar a qualidade da Atenção Primária à Saúde dos adultos no município de Curitiba, comparando serviços públicos e privados, a qualidade do cuidado de condições crônicas relativas a esses serviços e a associação dos determinantes sociais com o grau de extensão da APS. Realizou-se estudo transversal de base populacional com uma amostra de 780 usuários acima de 18 anos, residentes em quatro Distritos Sanitários de Curitiba. Os dados foram coletados por meio de um questionário estruturado com perguntas baseadas no VIGITEL e do PCATool- Adulto-Brasil-Versão Reduzida. A comparação dos serviços públicos e privados foi realizada por meio do Escore Geral da APS. Os resultados indicam que em Curitiba, na avaliação dos usuários a prevalência de Alto Escore da APS (≥6,6), é significativamente maior nos serviços privados (45%) em relação aos serviços públicos (20,4%). Demonstra-se, também, que a maior presença e extensão dos atributos está associada ao aumento da idade do usuário, à utilização de serviços privados e à presença de uma ou mais doenças crônicas. Na perspectiva dos usuários, o Escore Geral da APS para o serviço privado é, em média, 1,11 superior em relação ao escore para o serviço público, mantendo constante a doença crônica e a idade. Inequidades são evidenciadas entre aqueles com acesso a serviços públicos e privados. Aqueles com mais necessidades em saúde e em desvantagens sociais são prioritariamente atendidos pelos serviços públicos. Para avaliar a qualidade de cuidado das condições crônicas, foi construído um Escore de Cuidado com base nas respostas do questionário aplicado em usuários vinculados à serviços públicos e privados. Os resultados apontam que o Escore de Cuidado nos serviços privados foi significativamente maior que nos serviços públicos entre usuários que autorreferenciam Hipertensão Arterial (5,3 no público e 5,8 no privado, p-valor 0,005), Diabetes mellitus (5,00 no público e 6,0 no privado, p-valor <0,001) e naqueles que não autorreferenciam Hipertensão Arterial, Diabetes mellitus ou Depressão (5,3 no público e 5,7 no privado, p-valor 0,006). No entanto, o valor médio dos escores obtidos, tanto no serviço público como no privado foi baixo, evidenciando a necessidade do aprimoramento do cuidado dos usuários com condições crônicas. Nosso estudo aponta que é imprescindível a expansão e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos serviços públicos no município de Curitiba, bem como a melhoria do cuidado das condições crônicas relativa à Atenção Primária tanto nos serviços privados quanto nos públicos.

The Brazil’s Sistema Único de Saúde/Universal Health System (SUS) is one of the largest public health system in the world and for 140 million people is the only health care provider. Primary Health Care (PHC) is the organizer of care networks in the Brazilian Unified Health System. The quality of PHC can be measured by the presence and extension of four essential attributes: first contact, longitudinality, integrality of services and care coordination and three derived attributes: family orientation, community orientation and cultural competence. This thesis aims to evaluate the quality of Primary Health Care for adults in Curitiba, comparing public and private services, the quality of care of chronic conditions in these services and the association of social determinants with the extent of PHC. A population-based cross-sectional study was conducted with a sample of 780 users over 18 years old, living in four Sanitary Districts of Curitiba. Data were collected through a structured questionnaire with questions based on VIGITEL and PCATool- Adult-Brazil-Reduced Version. The comparison of public and private services was performed using the PHC General Score. The results indicate that in Curitiba, in the users' evaluation, the prevalence of PHC High Score (≥6.6) is significantly higher in private services (45%) than in public services (20,4%). The study also demonstrates that greater presence and extension of attributes is associated with increasing age of the user, the use of private services and the presence of one or more chronic diseases. From the users' perspective, the PHC General Score for the private service is on average 1.11 higher than the score for the public service, keeping chronic disease and age constant. Inequalities are evident among those with access to public and private services, and those with more health needs and social disadvantages are primarily addressed by public services. To assess the quality of care for chronic conditions, a Care Score was constructed from the questionnaire answers applied to users linked to public and private services. The results indicate that the Care Score in the private services was significantly higher than in the public services among users who self-reported hypertension (5.3 in the public and 5.8 in the private, p-value 0.005), Diabetes mellitus (5.00 in the public and 6,0 in the private, p-value <0.001) and in those who do not self-refer to Hypertension, Diabetes mellitus or Depression (5.3 in the public and 5.7 in the private, p-value 0.006). However, the average value of the scores obtained in both public and private services was low, evidencing the need for improved care of users with chronic conditions. Our study points out that it is essential to expand and strengthen Primary Health Care in public services in the city of Curitiba, as well as improving the care of chronic conditions in Primary Care in both private and public services.