Determinantes da qualidade da governança corporativa das companhias abertas brasileiras

Abstract

Este artigo investiga os determinantes da qualidade da governança corporativa das companhias abertas brasileiras, isto é, os fatores que fazem com que algumas empresas apresentem um nível de governança corporativa maior do que outras submetidas a um mesmo ambiente contratual. Construiu-se um índice de governança corporativa com base em quatro dimensões consideradas importantes pela literatura para avaliação das práticas de governança: acesso às informações; conteúdo das informações; estrutura do conselho de administração; e estrutura de propriedade e controle. Regressões múltiplas foram aplicadas utilizando-se uma amostra de 161 empresas e um conjunto de variáveis explicativas selecionadas com base na literatura sobre o tema. Os resultados sugerem que a estrutura de propriedade influencia o nível de governança corporativa. Especificamente, encontrou-se uma relação negativa significante entre o direito de controle do acionista controlador e a qualidade da governança corporativa. A mesma relação negativa foi obtida entre o excesso de direito de controle em relação ao direito sobre o fluxo de caixa em posse do controlador e a qualidade da governança corporativa. Em outras palavras, os resultados indicam que, quanto maior o poder do acionista controlador, principalmente em companhias onde o mesmo possui um percentual bem maior de ordinárias do que possui sobre o total de ações, pior a qualidade da governança corporativa. Os resultados indicam ainda que as empresas maiores, emissoras de ADRs e com melhor desempenho apresentam, em média, melhor nível de governança. A adesão aos níveis diferenciados de governança corporativa da Bovespa não parece influenciar o nível de governança das empresas.

This paper investigates the determinants of firm-level corporate governance of Brazilian listed companies, trying to uncover which firm’s characteristics lead some companies to have higher corporate governance ratings than others in the same contractual environment. A corporate governance index was built based on four dimensions considered important by the literature for evaluating governance practices: access to information; information content; Board of Directors’ structure; and ownership and control structure. A multiple regression analysis was conducted using cross-sectional data from a sample of 161 companies and a set of explanatory variables whose choice was based on the relevant literature. The results suggest that ownership structure influences corporate governance ratings. Specifically, it was found a significant negative relation between control rights held by controlling shareholders and the corporate governance level of quality. A similar negative relation was obtained between control rights in excess of cash flow rights of controlling shareholders and the corporate governance rating. Furthermore, the results indicate that larger companies, ADR issuers, and firms with better performance display, on average, better corporate governance. The adhesion to Bovespa's corporate governance differentiated levels does not seem to influence firm’s governance ratings.