Metodologia jurídica europeia e mercosulista : considerações fundamentais

Abstract

O presente artigo discute a existência de uma metodologia jurídica no Mercosul, um bloco econômico intergovernamental, tendo por base a elogiável experiência supranacional, desenvolvida na União Europeia. Explorado é o fato de acreditar-se ser adequado o Mercosul restringir-se, no presente momento e estágio da integração, ao seu modelo original. Para tanto, em um primeiro momento, observa-se qual é o direito que o Mercosul tem, depois, quais são as características do direito da União Europeia, bem como a existência de uma verdadeira metodologia jurídica europeia, tudo isso com o propósito de ser, ao seu final, proposta a construção de uma metodologia jurídica mercosulista. É necessário admitir que ainda muito dela não existe, mas isso não quer dizer que a europeia possa ou deva ser transferida para o Mercosul.

El presente artículo discute la existencia de una metodología jurídica para el Mercosur, -bloque económico intergubernamental-, teniendo por base la elogiable experiencia supranacional desarrollada en la Unión Europea. Observaremos que se considera adecuado para el Mercosur, en el presente momento y fase de la integración, limitarse a su modelo original. Para ello, en un primer momento, se observa cual es el Derecho que el Mercosur tiene; luego, cuales son las características del Derecho de la Unión Europea, así como la existencia de una verdadera metodología jurídica europea, todo eso con el propósito de ser, al final, una propuesta para la construcción de una metodología jurídica mercosulina. Es necesario admitir que todavía mucho de ella no existe, pero que eso no quiere decir que la europea pueda o deba ser transferida para el Mercosur.