O reflexo do cárcere no direito à amamentação e à maternidade

Abstract

Introdução: Tanto pela questão nutricional quanto pelo vínculo desenvolvido, a amamentação é uma prática importantíssima para a mãe e seu filho. Nesse sentido, a alimentação, a proteção à maternidade e à infância são estabelecidas como direito social na Constituição Federal. No entanto, há obstáculos que podem desfavorecer este ato, um dos quais é onde a mulher está inserida, como o ambiente prisional, que a mantém em privação de liberdade e com ínfima autonomia. Assim, objetivou-se entender como o cárcere influencia na amamentação e na maternidade. Método: Baseado em pesquisa qualitativa, cinco profissionais que trabalham em penitenciária feminina no Sul do país foram entrevistados, sendo suas falas gravadas e transcritas. Posteriormente, realizou-se análise de conteúdo do tipo temática, produzindo quatro categorias: O contexto da prisão; A amamentação no presídio; Ações de estímulo à amamentação na penitenciária; e Limites e desafios na amamentação e na maternidade. Resultados: Dentro deste presídio, a amamentação é executada com sucesso pela maioria das mães, além de o espaço ter uma estrutura adequada para que isto aconteça e os profissionais serem empenhados no mesmo discurso de incentivo ao aleitamento materno. Destacam-se diverss ações desde o pré-natal, para que a amamentação aconteça. Há diversos limites encontrados pelas mães ao exercer sua maternidade na prisão. Conclusão: Mesmo com fatores positivos dentro da penitenciária, o ambiente carcerário parece não ser o local ideal para uma mãe estar com seu filho, o que pode levantar diversas discussões sobre como revisar o sistema penitenciário brasileiro.

Introduction: For both the nutritional issue and the bond developed, breastfeeding is a very importance for the mother and her child. In this sense, food, maternity protection and childhood are established as a social right in the Federal Constitution. However, there are obstacles that may disfavor this act. One of these obstacles is the environment in which the woman is inserted, such as the prison environment, which maintains the woman in deprivation of liberty and with very little autonomy. Thus, the objective of this study was to understand how prison influences breastfeeding and motherhood. Method: Based on a qualitative research, five professionals who work in the female penitentiary in the South of Brazil were interviewed, and their speech was recorded and transcribed. Subsequently, a content analysis of the thematic type was carried out, producing three categories: The prison’s context; Breastfeeding in prison; Actions to encourage breastfeeding in prison; and Limits and challenges in breastfeeding and maternity. Results: Within this prison, breastfeeding is performed successfully by most mothers, in addition to having an adequate structure for the act to happen and the professionals being engaged in same speech to encourage breastfeeding. Several actions are highlighted since prenatal care for breastfeeding to happen. There are several limits encountered by mothers when exercising their maternity in prison. Conclusion: Even with positive factor within the penitentiary, the prison environment does not seem to be the ideal place for a mother to be with her child, which may lead to several discussions about how to revise the Brazilian penitentiary system.