Relação entre o FUNDEB e o desenvolvimento educacional nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

Abstract

O governo tem como função alocar recursos de maneira eficiente dentro das prioridades definidas pela sociedade. A gestão pública aumentou o nível de controle da eficácia da aplicação dos recursos, com indicadores capazes de responder aos anseios da sociedade no sentido de aumentar a eficiência do gasto público. A aplicação de recursos na educação tem sido uma das prioridades dos governos com receitas vinculadas e indicadores específicos para medir a qualidade da educação. Este estudo tem como objetivo analisar a relação entre o FUNDEB por habitante e o desenvolvimento educacional nos anos iniciais dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com base nos anos 2013, 2015 e 2017, anos em que há publicação do IDEB. A pesquisa é caracterizada como descritiva, quantitativa, através de análise estatística e análise documental observando dados de 34 municípios disponibilizados pelo Tesouro Nacional e pelo INEP, visando responder o problema: Qual a relação entre o FUNDEB por habitante e o desenvolvimento educacional nos anos iniciais dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre nos anos de 2013, 2015 e 2017? O principal resultado é que quanto mais o IDEB da educação básica cresce, maior é sua relação com o tamanho do FUNDEB por habitante, ou seja, com índices mais altos a relação entre ambos pode se tornar direta, gerando evidências de que os recursos destinados ao Fundo são de suma relevância para a educação, contribuindo para a observação da qualidade do ensino público e para o controle dos recursos.

The government's function is to allocate resources efficiently within the priorities defined by society. Public management has increased the level of control over the effectiveness of the resources’ application, with indicators capable of responding to the aspirations of society to increase the efficiency of public spending. The resources’ application in education has been one of the governments’ priorities with related revenues and specific indicators to measure the education’s quality. This study aims to analyze the relationship between FUNDEB per inhabitant and educational development in the initial years of the municipalities of the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, based on the years 2013, 2015 and 2017, years in which there is publication of the IDEB. The research is characterized as descriptive, quantitative, through statistical analysis and documentary analysis observing data from 34 municipalities made available by the National Treasury and INEP. Thus, the aim is to answer the following problem: What is the relationship between FUNDEB per inhabitant and educational development in the early years of the municipalities of the Metropolitan Region of Porto Alegre in 2013, 2015 and 2017? The main result is that the higher the IDEB of basic education grows, the greater its relation to the size of FUNDEB per inhabitant, that is, with higher indexes the relation between both can become direct, generating evidence that the resources destined to the Fund are of great relevance to education, contributing to the observation of the quality of public education and to the control of resources.