Custo aluno-qualidade : resenha de uma trajetória

Abstract

O objetivo do texto é reconstruir traços da trajetória de concepção do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualidade do ensino e o dimensionamento dos seus custos, para estimar os recursos financeiros. Sua regulamentação é objeto de acirradas disputas na agenda de políticas educacionais.

The aim of the text is to reconstruct traits of the design trajectory of the Cost of Quality Education per Student Parameter (CAQ), from the 1980s to the present, mainly through the analysis of normative documents. The concept of CAQ, as opposed to the minimum value per student, was claimed as a parameter for the education financing policy and involves the identification of teaching quality conditions and the sizing of their costs to estimate financial resources. Its regulation is subject of fierce disputes on the educational policy agenda.

El objetivo del texto es reconstruir rasgos de la trayectoria de concepción del parámetro de Costo Alumno-Calidad (CAQ en portugués), desde la década de 1980 hasta el presente, principalmente a través del análisis de documentos normativos. La concepción de CAQ, en contraposición al valor mínimo por estudiante, se afirmó como un parámetro para la política de financiación de la educación e implica la identificación de condiciones de calidad de la enseñanza y el dimensionamiento de sus costos, para estimar los recursos financieros. Su regulación es objeto de feroces disputas en la agenda de las políticas educativas.