Cidadania territorial e território da cidadania : elementos para o debate em torno da política territorial brasileira

Abstract

A seletividade com que a cidadania se deu no Brasil, fez com que o meio rural convivesse com a pobreza e a vulnerabilidade mais intensas. A abordagem territorial tem se mostrado mais própria para se pensar o desenvolvimento regido pela equidade e pela promoção da expansão da liberdade para que as pessoas vivam conforme julgam melhor. No entanto, o território normativo tem se apresentado de modo diverso daquele construído teoricamente, e acaba por negligenciar aspectos centrais para os objetivos do desenvolvimento territorial. Aqui, apresenta-se uma análise da política de Território da Cidadania, especificamente do Território da Cidadania do Baixo São Francisco Sergipano, através de quatro comunidades quilombolas de Brejo Grande, município que integra o território. Verificamos que a exclusão da questão agrária, bem como das especificidades de pertencimento, poder, conflitos e identidades descaracteriza a proposta territorial e tende a invisibilizar ainda mais aqueles que mais precisam. Percebe-se que a exclusão de determinadas populações dos direitos mais básicos é elemento aderente a um processo de reprodução social que pode ser uma estratégia para a ampliação da acumulação do capital.

The selectivity with that citizenship took place in Brazil, made the countryside coexisted with poverty and more intense vulnerability. The territorial approach has been shown to be more suited to thinking about development governed by equity and by promoting the expansion of freedom for people to live as best judge. However, the normative territory has been presented in a different way that theoretically constructed, and he neglects central aspects to the goals of territorial development. Here, we present an analysis of the Territory of Citizenship (Territórios da Cidadania in Portuguese) policy, specifically the Território da Cidadania do Baixo São Francisco, Sergipe, with four quilombo communities of Brejo Grande, municipality that is part of the territory. Exclusion of agrarian question, and the specifics of belonging, power, conflicts and identities decharacterize territorial proposal and tends to invisible even those most in need. It is noticed that the exclusion of certain populations of the most basic rights is adhering element to a process of social reproduction that can be a strategy for the expansion of capital accumulation.