Entrelaçamentos culturais na primeira república: o código de processo penal do estado do Rio Grande do Sul (1898) e suas fontes doutrinárias e legislativas

Abstract

O objetivo deste trabalho será identificar a circulação de ideias que no cenário sul-rio-grandense do final do séc. XIX, na primeira década republicana, em particular a partir da figura do reconhecido político e jurista Antônio Augusto Borges de Medeiros, idealizador do Código de Processo Penal de 1898 do Estado do Rio Grande do Sul, no que tange a traçar a origem e o caminho até a elaboração do projeto que ensejou tal Código. Como fruto desta época, o citado Código resultou de um conjunto de traduções de doutrinas em voga na Europa e na América daquele então, e de modo particular se levantarão as condições da tradução da Escola positiva italiana, a qual defendia o positivismo científico através da nova disciplina da Criminologia.

The objective of this essay is identifying the circulation of ideas in Rio Grande do Sul at the end of the 19th century, in the first republican decade, specially through an analysis of Antônio Augusto Borges de Medeiros, well known political and jurist, idealizer of the Criminal Procedure Code of 1898 of the state of Rio Grande do Sul, in order to outline the origin and path of the project design and elaboration that gave rise to the aforementioned code. As a result of that era, the code came out from many translations of European and American legal doctrines at the time, and particularly, we shall investigate the forms of the translation of the italian Scuola positiva, which advocated the scientific positivism through the new discipline of Criminology.