Doenças crônicas não-transmissíveis no Brasil : repercussões do modelo de atenção à saúde sobre a seguridade social

Abstract

A seguridade social envolve ações do poder público e da sociedade sobre direitos à previdência social, à assistência social e à própria saúde. Este artigo traça um esboço de cada um desses elementos. Muitas doenças crônicas nãotransmissíveis têm fatores de risco comuns e demandam assistência continuada de serviços. Comparando-se nossa população com a dos EUA, vê-se que é praticamente do mesmo tamanho até a faixa dos 15 aos 24 anos. A americana é duas vezes maior dos 35 aos 44 anos e mais de quatro vezes maior acima dos 75 anos. Tais diferenças explicam porque o número de mortes por DCNT é muito mais baixo no Brasil: nossa população é mais jovem e morre antes. Na medida em que o processo de envelhecimento avance, especialmente, via redução da mortalidade precoce, aumentará a prevalência das DCNT e sua repercussão na seguridade social. Assim como a atenção à saúde, a previdência social e a assistência social sofrem pressões políticas, econômicas e culturais. Na tentativa de imaginar um cenário futuro possível para a seguridade social no Brasil discute-se a necessidade de reformular o orçamento do País, visando ao equilíbrio financeiro.

Social security comprehends governmental and societal actions on the rights to the social insurance, to social service, and to health care itself. This article sketches each one of these elements. Many of this group disease have common risk factors, demanding continuous attention. Comparing our population with that from the US, it is possible to observe that they are quite identical until the 15 to 24 years old, while the American population is twofold bigger from 35 to 44 years old and more than four times above the 75. This difference explains why the number of deaths by CNCD is still very low in Brazil compared with US: our population is younger and dies before, by other causes. The ageing process of our population, particularly through reduction of the early mortality, will be followed by the increased proportion of the CNCD and their impact in the social security. Health care as well as social insurance and social service are suffering the pressure of the power hegemony, from economy and culture of the global market. Trying to forecast a possible future scenario for the social security in Brazil, it is being discussed the urgent necessity to reform the country budget, aiming the financial balance.