Lógica da (in)apropriação? : os problemas do construtivismo na análise do alargamento da União Européia

Abstract

Muitos construtivistas na área de Integração Européia oferecem explicações sobre o processo de alargamento da UE a partir da lógica da apropriação, opondo-a a explicações baseadas na lógica da conseqüência. A primeira seria fundada em uma ontologia construtivista, indicando a prevalência das normas na determinação do comportamento dos atores. Já a segunda é associada a uma ontologia racionalista, com atores que interagem a partir de identidades pré-definidas, não constituídas pelas normas dos contextos de interação. Na medida em que os candidatos do leste da Europa foram incorporados ao processo de adesão, esperava-se a adequação de suas condutas às normas que conferiam identidade à União Européia. O problema é que a lógica da apropriação pressupõe a existência de normas institucionalizadas, de modo que as ações dos não-membros pudessem ser comparadas a elas e consideradas “apropriadas” ou não. Isso implica, também, que os membros da UE deveriam reproduzir em suas ações o que prescrevem para que novos candidatos fossem aceitos. Todavia, uma breve análise do trato conferido às minorias indica que essas duas condições não foram satisfeitas durante o processo de alargamento. O artigo elabora os motivos teóricos e políticos para essa inconsistência, e propõe que o modelo construtivista é inapropriado.

Many constructivists in the field of European Integration treat the process of EU enlargement employing the logic of appropriateness as a theoretical framework, in opposition to the logic of consequences. The former is based on a constructivist ontology which asserts that norms play an important role in determining actors` behavior. By its turn, the latter is associated to a rationalist ontology, in which actors have pre-determined identities that are by no means constituted by the context in which they interact. When states from East Europe started the process of accession, they were expected to adequate their behavior to the norms that confer identity to the EU. The problem is that the logic of appropriateness presupposes the existence of an institutionalized set of norms that can be contrasted to non-members actions so that they can be evaluated as appropriate or inappropriate to join the EU. It also implies that old members must follow what they prescribe as conditions to the acceptance of future members. A brief analysis of the policies toward minority rights demonstrates that these two conditions were not satisfied during the enlargement process. The paper presents theoretical and political motives for this inconsistency, and argues that the constructivist model is inappropriate.