Reforma no setor de segurança em Estados pós-autoritários africanos : conclusões preliminares a partir dos casos nigeriano e tunisiano

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar duas tentativas de RSS em países do continente africano que sofrem transições políticas a partir de regimes autoritários: Nigéria, onde os esforços por reforma iniciaram-se após 1999, com a eleição de Olusegun Obasanjo, e Tunísia, dentro do quadro posterior às manifestações que resultaram na queda de Zine Ben Ali, em 2011. Os esforços deste artigo se concentrarão em duas frentes. Os processos de RSS serão analisados naquilo que se refere a (i) quais os contextos imediatamente anteriores à proposição das reformas, buscando identificar os principais atores políticos; (ii) quais as políticas de reforma propostas; (iii) quais os resultados observáveis; (iv) quais os atores externos (doadores) envolvidos. Concomitantemente, deve-se analisar o ambiente securitário no momento de proposição e de implementação. A hipótese de trabalho é que nestes dois países, onde as forças de segurança desempenharam e desempenham um papel político fundamental, níveis de resistência a Reformas no Setor de Segurança se darão devido à manutenção da influência destes atores e – especialmente – a imperativos securitários. Apesar da visão holística adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico relativa àquilo que compõe uma comunidade de segurança (OCDE, 2007), este artigo se propõe a analisar apenas as reformas em nível de Forças Armadas, polícias, serviços de inteligência e órgãos responsáveis pelo monitoramento destas instituições. Ademais, serão buscadas conclusões preliminares, uma vez que os processos ainda estão em andamento.

The main goal of this paper is to analyze two SSR attempts in African countries that underwent political transitions from authoritarian political regimes: Nigeria, where the reform efforts began in 1999, after the election of Olusegun Obasanjo, and Tunisia, after the demonstrations that resulted in the fall of Zine Ben Ali in 2011. The efforts of this article will focus on two fronts. The SSR processes will be analyzed in what refers to (i) the contexts immediately preceding the proposition of the reforms, seeking to identify the main political actors involved; (ii) the proposed policies reforms; (iii) the observable results; (iv) the external actors (donors) involved. Concurrently, the security context during the proposition and implementation of the reforms should be analyzed. The paper's hypothesis is that in these two countries, where the security forces played and still play a fundamental political role, levels of resistance to Security Sector Reforms will occur due to the maintenance of these actors' influence and especially to security imperatives. Despite the holistic vision of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD, 2007) about the composition of a security community, this paper seeks to analyze only reforms at the Armed Forces, police, intelligence services and the services responsible for the monitoring of these institutions. In addition, preliminary conclusions will be sought since the processes are still in progress.