Variáveis que afetam os dispêndios tributários : proposta de modelo de análise tributária para o comércio varejista de pequeno porte do Rio Grande do Sul

Abstract

Diante da elevada carga tributária e complexidade da legislação vigente o desafio proposto no estudo foi identificar as variáveis que interferem nos dispêndios tributários para as empresas de pequeno porte e utilizá-las na produção de um modelo que contribua para o planejamento tributário, subsidiando a decisão quanto à forma de tributação mais econômica entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, para empresas do ramo comercial estabelecidas no Rio Grande do Sul. O problema foi abordado de forma qualitativa quanto às variáveis tributárias e de forma quantitativa na confecção do modelo e análise dos resultados obtidos, adotando procedimentos de pesquisa exploratória bibliográfica e documental. Além das alíquotas de cada tributo, as variáveis que interferem nos dispêndios tributários são: receita bruta de vendas, valor das aquisições para revenda, folha de salários e lucro tributável, as quais se constituem em bases de cálculo para tributos a recolher ou para apropriação de créditos tributários obtidos em operações anteriores. A aplicação do modelo proposto, mediante o valor das variáveis identificadas, forneceu a informação do dispêndio tributário percentual em relação à receita em cada modalidade, viabilizando determinar a opção mais vantajosa.

Given the high tax burden and complexity of the current legislation the challenge proposed in the study was to identify the variables that interfere in the tax expenditures for small companies and to use them in the production of a model that contributes to the tax planning, subsidizing the decision on the most economical form of taxation between National Simples, Presumed Profit and Real Profit for commercial companies established in Rio Grande do Sul. The problem was approached in a qualitative way regarding the tax variables and in quantitative form in the preparation of the model and analysis of the results obtained, adopting procedures of exploratory bibliographic research and documentary. In addition to the rates of each tax, the variables that interfere with tax expenditures are: gross sales revenue, purchase value, payroll and taxable income, which are bases of calculation for taxes to be collected or, for the appropriation of credits tax credits obtained in previous operations. The application of the proposed model, by means of the value of the identified variables, provides the information of the percentage tax expenditures in relation to the revenue, in each modality making possible the identification of the most advantageous option.