Ações executadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, 2010–2014

Abstract

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização dos serviços de Vigilância Sanitária estadual e municipal não conseguiu avançar na mesma intensidade que outras atividades. Objetivo: Analisar as sete ações mínimas e necessárias de Vigilância Sanitária no âmbito municipal estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, período 2010-2014. Método: Foram coletados dados acerca das ações de Vigilância Sanitária contidas no Indicador 41 da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, a partir da base de dados do DATASUS. Resultados: Durante o período analisado, todas as ações apresentaram aumento no número de municípios que realizaram determinada atividade e no envio de forma regular dos dados, na proporção direta do incremento de porte populacional. Apenas 53 (10,7%) municípios realizaram todas as sete ações mínimas em 2014, enquanto 34 (6,8%) não registraram qualquer ação. Conclusão: Mesmo que os dados não consigam avaliar a qualidade da ação ou do registro efetuado, os incrementos identificados apontam para uma maior e melhor organização dos serviços de Vigilância Sanitária municipais.

Since the creation of the Unified Health System (SUS), the organization of state and municipal health surveillance services failed to advance at the same pace as all the other services. Objective: To analyze the seven core and necessary actions of Municipal Health Surveillance established by the Health State Secretariat of Rio Grande do Sul, 2010 – 2014. Method: Data about the Health Surveillance actions contained in the indicator 41 of the Pact Guidelines, objectives, goals and indicators 2013 – 2015, were collected from the SUS database. Results: During the studied period, all actions resulted in an increase in the number of municipalities holding a particular activity and sending regular data, in direct proportion to the population size increase. Only 53 (10.7%) municipalities performed all seven minimum actions in 2014, while 34 (6.8%) did not perform any. Conclusion: Even if the data cannot assess the quality of the action or of the recorded data, the identified increases point to an improved organization of municipal health surveillance services.