A União Europeia na política externa brasileira : uma análise da parceria estratégica Brasil-União Europeia

Abstract

Este trabalho tem como objetivo discutir a importância e o lócus da União Europeia (UE) para a política externa brasileira, a partir da análise da Parceria Estratégica Brasil-União Europeia (UE). Para isso, esta investigação conta com uma abordagem qualitativa e faz uso das pesquisas bibliográfica e documental. Tanto o Brasil quanto a UE não apresentam definições precisas sobre o que entendem por parcerias estratégicas e, dessa forma, tal fenômeno deve ser enquadrado a partir de elementos estruturais das políticas externas desses atores. De 1960 a 2007, pode-se identificar uma diagonalização das relações entre o país e o bloco europeu, que permitiu uma igualdade relativa, criando as condições para o estabelecimento da Parceria Estratégica Brasil-UE em 2007. A análise das declarações conjuntas das sete cúpulas Brasil-UE, celebradas entre 2007-2014, revela a reincidência de diversos temas, mas também mudanças de enfoque e de tom. Já as implicações da iniciativa podem ser consideradas heterogêneas, uma vez que ela possibilitou maiores ocasiões de contato e um fortalecimento da cooperação, ao mesmo tempo em que deixou mais evidentes os diferentes termos de implementação das normas e regras internacionais, o enquadramento dos debates e a escolha de linguagem por parte do Brasil e da UE. Nesse sentido, o bloco europeu se revela como um importante ator no quadro da política externa brasileira, o que é demonstrado pela evolução histórica das relações Brasil-UE, pela celebração da Parceria Estratégica e pela relevância econômica da UE para o país. Já o seu lócus na política externa brasileira se mostra, hoje, pouco definido, em função da sobreposição dos níveis de interação entre Brasil e UE – com uma transição do bilateralismo híbrido para o inter-regionalismo e o bilateralismo puro – e pelas dificuldades dos cenários domésticos dos dois atores.

This paper aims to discuss the importance and locus of the European Union (EU) in Brazilian foreign policy by analyzing the Brazil-European Union (EU) Strategic Partnership. In order to do so, this investigation counts with a qualitative approach and utilizes literature review and documentary research. Both Brazil and the EU do not present precise definitions for what they understand as strategic partnerships and, hence, this phenomenon must be framed through structural elements in these actors’ foreign policy. From 1960 to 2007, it is possible to identify a diagonalization of the relations between the country and the European bloc, which allowed a relative equality, creating the conditions for establishing the Brazil-EU Strategic Partnership in 2007. The analysis of the joint declarations from the seven Brazil-EU summits that happened between 2007 and 2014 reveals the restatement of many topics, but also changes of focus and tone. The implications of the initiative can be considered heterogeneous, once the Partnership provided more occasions for contact and the strengthening of bilateral cooperation, at the same time that it evidenced the different terms of implementation of international norms and rules, the framing of debates and the choice of language by Brazil and the EU. In this sense, the European bloc can be considered an important actor in Brazilian foreign policy, demonstrated by the historic evolution of Brazil-EU relations, the establishment of the Brazil-EU Strategic Partnership and the EU’s economic relevance for the country. In turn, the current locus of the EU in Brazilian foreign policy is not very well defined, due to overlapping levels of interaction between Brazil and the EU – with a transition from hybrid bilateralism to inter-regionalism and pure bilateralism – and also to the difficulties in the domestic scenarios of both actors.