A moralidade na interpretação histórica do direito : reflexões sobre o caso Michel Villey

Abstract

Este artigo propõe retornar à interpretação histórica de Michel Villey acerca do direito que ele desenvolveu ao longo de sua carreira como filósofo e historiador do direito. Em primeiro lugar, será questão de reconstruir as linhas gerais de sua crítica à noção de direitos humanos e de mostrar como, segundo o filósofo francês, essa crítica deve ser entendida por relação ao nascimento da noção de direito subjetivo no final da Idade Média (William de Ockham) e no início do período moderno (Thomas Hobbes). Na segunda parte, será questão de apresentar as principais críticas dos historiadores do direito e da filosofia à tese de Villey, em particular as de Brian Tierney. Além da crítica histórica, também será questão de se perguntar pela correção conceitual de sua tese. O artigo tentará mostrar que a tese de Villey esta baseada em um equívoco sobre a relação entre direito e política.

Cet article propose de revenir sur l’interprétation historique du droit avancée par Michel Villey au long de sa carrière de philosophe et historien du droit. Dans en premier temps, il sera question de reconstruire les lignes générales de sa critique à la notion de droits de l’homme et de montrer comment, selon le philosophe français, elle doit être comprise par rapport à la naissance de la notion de droit subjective à la fin du Moyen Âge (Guillaume d’Ockham) et au début de l’époque moderne (Thomas Hobbes). Dans en second temps, il s’agira de présenter les principales critiques adressées par les historiens du droit et de la philosophie à la thèse de Villey, notamment celles de Brian Tierney. Outre les critiques historiques, il sera également question de se demander sur la correction conceptuelle de cette thèse. L’article essayera de montrer que la thèse de Villey repose sur une conception erronée des rapports entre droit et politique.