Estratégias econômicas de combate à corrupção pública

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo a análise de estratégias econômicas de combate à corrupção pública, ou seja, aquela que ocorre necessariamente com a presença de um ente do Estado. Este estudo deu especial atenção para sua ocorrência nos países em desenvolvimento, tradicionalmente mais afetados por esse fenômeno. Para fornecer um panorama teórico, o primeiro capítulo contém conceitos de corrupção, desde definições preliminares até aquelas provenientes da teoria da agência e rent-seeking. Nele são apresentadas, ainda, as causas e fatores que contribuem para o surgimento e propagação da corrupção, relacionadas principalmente a carências na gestão da sociedade pelo poder público. No segundo capítulo, trata-se dos aspectos práticos do estudo, trazendo métodos de mensuração do problema, sob a forma de indicadores, e as consequências econômicas ligada a esse crime, desde a redução nos investimentos em um país até a alteração da própria estrutura social. No último capítulo, são apresentadas as estratégias de combate à corrupção propriamente ditas, tanto as consolidadas pela literatura e estudos empíricos, como a necessidade de reformas na carreira e remuneração dos servidores públicos, até as que se apresentam como inovações, em especial a importância da transparência e cooperação entre países Nesse estudo foi possível concluir que a corrupção pública trata-se de problema de alta complexidade que envolve desde as camadas mais inferiores da administração até as mais altas do governo, podendo gerar impactos que por anos retardam o crescimento e desenvolvimento econômico de um país. Mesmo assim, as diversas propostas de enfrentamento da corrupção demonstram que ela pode ser abordada a partir de reformas no modo como o governo interage com a economia e com sua população, sendo um processo de longo prazo que exige investimentos, envolvimento de diversos setores da economia e sociedade e, acima, de tudo, resiliência.

The present work has the objective of analyzing economic strategies to fight against public corruption, that is, the one that necessarily occurs with the presence of a State entity. Particular attention has been paid to its occurrence in developing countries, traditionally more affected by the phenomenon, although the research has not been limited exclusively to these states. To provide a theoretical overview, the first chapter contains concepts of corruption, from preliminary definitions to those derived from agency theory and rent-seeking. It also presents the causes and factors that contribute to the emergence and spread of corruption, related mainly to deficiencies in the management of society by the public power. In the second chapter, the practical aspects of the study are presented, bringing methods of measurement of the problem in the form of indicators, and the economic consequences associated with this crime, from the reduction of investments in a country to the alteration of the social structure itself. In the last chapter, it is brought the strategies to combat corruption itself, both those consolidated by literature and empirical studies, such as the need for career reforms and the remuneration of public servants, to those that present themselves as innovations, especially the importance of transparency and cooperation between countries In this study it was possible to conclude that public corruption is a problem of high complexity that involves from the lower layers of the administration to the top heads of government, which can generate impacts that for years delay the growth and economic development of a country. Even so, the various proposals to tackle corruption show that it can be adressed by reforms in the way government interacts with the economy and its population, being a long-term process that requires investments, involvement of various sectors of the economy and society, and above all, resilience.