Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Domain of the fact"
Resultados 1-2 de 2
-
Teoria do domínio do fato : incongruências da doutrina e jurisprudência brasileira
(2013) [Artigo de periódico]A doutrina penal brasileira há muito tem dispensado um tratamento absolutamente incongruente no tocante à teoria do domínio do fato, sobretudo, por confundir as concepções de Welzel e de Roxin, bem como por misturar ... -
Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileira
(2014) [Artigo de periódico]O artigo analisa a teoria do domínio do fato desde o ponto de vista da doutrina nacional e da jurisprudência. Parte-se do argumento de que a doutrina pátria dispensa um tratamento absolutamente incongruente no tocante à ...