Ressocialização prisional : a contradição entre o discurso e a prática institucional

Abstract

O Sistema Carcerário apresenta-se como uma das instituições de controle social disponibilizadas para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e estabelecendo barreiras ao comportamento coletivo e individual. Neste plano, no que tange a aplicação de sanções punitivas, estudou-se a finalidade da pena privativa de liberdade, abordando as principais correntes do campo científico - retribucionista e preventiva -, com suas ramificações existentes. Nesta pesquisa procurou-se suscitar a mítica que envolve o ideal ressocializador, tendo como ponto de partida os dados e a realidade de nosso Sistema Prisional. De outro lado, procurou-se trabalhar com os aspectos intra-cárcere que impendem e até mesmo não legitimam a busca por essa função. Para isso, por meio de pesquisa documental, utilizou-se de uma bibliografia interdisciplinar das principais disciplinas que estudam esse contexto. Investigou-se a evolução da pena de prisão, suas finalidades ao longo do tempo e sua base atual para fixação na realidade brasileira. Estudou-se a realidade dos presídios brasileiros, em especial o Presídio Central de Porto Alegre, utilizando a técnica de análise de documentos, observação e coleta de depoimentos de autoridades e especialistas. Por fim, houve o realce da função da pena e da posição do Estado moderno frente à crescente onda de violência e criminalidade e o aumento da população carcerária extirpada junto a sistema precário e carente de atenção e intervenção pública.

The prison system presents itself as an institution of social control available to regulate the society, setting limits and establishing barriers to individual and collective behavior. In this plan, with respect to punitive sanctions, we studied whether the purpose of imprisonment, approaching the mainstream of science - preventive and retribution - with its existing branches. This research sought to raise the myth surrounding the ideal grasped, taking as its starting point the data and the reality of our prison system. On the other hand, tried to work with aspects intra-prison incumbent and not even a legitimate search for this function. To do so, through desk research, we used an interdisciplinary bibliography of the main disciplines that study this context. We investigated the evolution of imprisonment, their goals over time and its current base for fixing the Brazilian reality. We conducted a study in the Central Prison of Porto Alegre, using the technique of observation and collection of testimonies from authorities and experts. Finally, there was on highlighting the role of the sentence and the position of the modern state by the growing violence and crime and increasing prison population excised along the system insecure and needy for attention and intervention.