Reapropriação de um patrimônio : a disputa dos usos do Viaduto Otávio Rocha

Abstract

O viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é tombado como patrimônio em nível municipal. Ele possui uma dinâmica própria: além de melhorar o fluxo rodoviário da cidade, abriga bares, lojas comerciais e ainda serve de abrigo para pessoas em situação de rua. Assim, este trabalho, inicialmente, pretendia entender como as pessoas em situação de rua se relacionavam com o viaduto Otávio Rocha enquanto patrimônio da cidade. No entanto, em agosto de 2018, após uma ação entre a Brigada Militar e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), as pessoas em situação de rua foram removidas do Viaduto. Essa ação, sobretudo, levantou um importante debate sobre a reapropriação desse espaço. Portanto, este trabalho passou a analisar a atual disputa de discursos sobre a reapropriação desse patrimônio por parte de três agentes: comerciantes do Viaduto, Estado e pessoas em situação de rua. A pesquisa se configura como exploratória e descritiva, um estudo de caso de abordagem qualitativa, onde as metodologias adotadas foram a ex-post facto, que trabalha o evento após o ocorrido, e a análise de conteúdo, a partir da investigação de reportagens em jornais locais. Desse modo, na primeira parte, apresenta a história do Viaduto, o investiga enquanto patrimônio cultural e identifica suas impressões causadas na contemporaneidade. Na segunda parte, analisa os argumentos que embasam as opiniões sobre as ações ocorridas em agosto de 2018, com ênfase nos debates sobre políticas públicas que se reforçaram a partir das estratégias de novos usos do patrimônio tombado. Pesquisadores como Françoise Choay (2008; 2011), José Reginaldo Santos Gonçalves (2002; 2007), Lúcia Lippi Oliveira (2008), Pierre Bourdieu (1997), Sandra Jatahy Pesavento (1991; 2003), entre outros que serão apresentados ao longo deste trabalho e que foram fundamentais, contribuíram para a fundamentação teórica da investigação. Conclui-se que as relações estabelecidas no Viaduto são múltiplas, mas que não necessariamente estejam vinculadas ao discurso de patrimônio. E, no que tange aos debates sobre políticas públicas, constatou-se que existem estratégias formuladas para a desocupação das pessoas em situação de rua, e que faz parte dela a ocupação do Viaduto com eventos e food trucks. Porém, essas interventivas não beneficiam todos os agentes vinculados indireta ou diretamente ao referido patrimônio.

The viaduct Otávio Rocha, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, it’s It is listed as patrimony at the municipal level. It has its own dynamics: in addition to improving the city's road flow, it houses bars, commercial shops and even shelters street people. Therefore, this study, at first, intended to understand how the street people related with the viaduct Otávio Rocha as a patrimony of the city. However, in August 2018, after an action between the Military Brigade and the Municipal Department of Urban Cleaning (DMLU), street people were removed from the Viaduct. This action, above all, raised an important debate on the reappropriation of this space. Therefore, this work began to analyze the current dispute of speeches about the reappropriation of this patrimony by three agents: merchants of the Viaduct, State and street people. The research is an exploratory and descriptive one, a case study with a qualitative approach, where the methodologies adopted were ex-post facto, which works the event after the event, and content analysis, from the investigation of local newspaper reports. Thus, in the first part, it presents the history of the Viaduct, the investigation on the cultural heritage and the identification of its impressions caused in the contemporaneity. Secondly, the analysis of the arguments for the review of the decisions in August 2018, with emphasis on the debates on the action plans that reinforce the strategies of new uses of the listed patrimony. Researchers such as Françoise Choay (2008; 2011), José Reginaldo Santos Gonçalves (2002; 2007), Lúcia Lippi Oliveira (2008), Pierre Bourdieu (1997), Sandra Jatahy Pesavento (1991; 2003), among others which will be presented throughout this work and which were fundamental, contributed to the theoretical basis of the research. It is concluded that the relations established in the Viaduct are multiple, but that they are not necessarily linked to the discourse of patrimony. And, with regard to the debates on public policies, it was verified that there are strategies formulated for the evacuation of the people in situation of street, and that is part of it the occupation of the Viaduct with events and food trucks. However, these interventions do not benefit all related agents indirectly or directly related to the patrimony.