A inserção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) enquanto ator na formulação de políticas públicas de segurança no Rio Grande do Sul

Abstract

Este trabalho trata sobre a inserção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) enquanto ator na formulação de políticas públicas de segurança no Rio Grande do Sul. A partir das teorias de formulação (Coalizões de defesa, Múltiplos Fluxos e Equilíbrio Pontuado) analisamos como se deu o processo de formulação do projeto entre o BID e o estado do Rio Grande do Sul e a trajetória da política pública de segurança. O problema de pesquisa que orientou a investigação baseou-se nas seguintes questões: qual motivo que leva organizações internacionais como o BID a investir em políticas públicas e no estado focar na área de segurança pública, partindo de um programa com viés em segurança cidadã? Como essas novas linhas de financiamento com o objetivo de reduzir índices específicos nesse caso o de vulnerabilidade juvenil chegam até a agenda governamental e tornam-se projetos como o Programa de Oportunidade e Direitos (POD). Como metodologia a pesquisa utilizou se de uma análise qualitativa dos dados em que foram realizadas entrevistas com atores envolvidos nos processos de formulação do programa, além disso, uma análise documental do contrato, carta de início e descrição do programa. Os resultados apontam que há uma convergência de diversos fatores para que se formulasse uma política pública no formato do POD.

This paper deals with the insertion of the Inter-American Development Bank (IDB) as an actor in the formulation of public security policies in Rio Grande do Sul. Based on the formulation theories (Advocacy Coalition Framework, (ACF) Multiple Streams and Punctuated Equilibrium) we analyzed how it happened the project formulation process between the IDB and the state of Rio Grande do Sul and the trajectory of the public security policy. The research problem that guided the research was based on the following questions: what is the reason that leads international organizations like the IDB to invest in public policies and in the state to focus on public safety from a biased program in citizen security? As these new lines of funding aimed at reducing specific indexes in this case youth vulnerability reach the government agenda and become projects such as the Opportunity Rights Program (POD). As a methodology, the research used a qualitative analysis of the data in which interviews were carried out with actors involved in the program formulation processes, in addition, a documentary analysis of the contract, the letter of commencement and the description of the program. The results indicate that there is a convergence of several factors to formulate a public policy in the format of POD.