Carreiras políticas de mulheres no Senado brasileiro : gênero, Feminismos e Interseccionalidade (1991-2018)

Abstract

A equidade política de gênero está longe de ser alcançada no Brasil. As adversidades para as mulheres são múltiplas e as impedem de acessar e exercer o poder político. Incluem-se aí desde a falta de recursos partidários e investimentos em candidaturas femininas, até a dificuldade de articulação e influência das mulheres na arena política, o que inviabiliza mudanças estruturais e a alteração das dinâmicas masculinas em vigor nessa arena. Tendo em vista essa problemática, o presente estudo tem como foco a atuação e representação das mulheres brasileiras na Câmara Alta, no período da 49ª Legislatura (1991-1995) ao da 55ª Legislatura (2015-2018). A investigação se insere na área da ciência política sob a ótica dos estudos de gênero e da teoria feminista interseccional. A abordagem é descritiva e utiliza a metodologia prosopográfica para examinar aspectos da atuação política das senadoras em exercício nas legislaturas referidas. Para tal, foi produzida uma base de dados com informações sócio demográficas, além de dados sobre a trajetória política e a carreira parlamentar das senadoras eleitas, ideologia partidária e capital político. A pesquisa também levou em conta o índice de assimilação de pautas de gênero e interseccionais nas propostas legislativas apresentadas pelas senadoras Os resultados do estudo retratam o Senado Federal brasileiro como um espaço essencialmente masculino, porquanto as mulheres eleitas são raras exceções. Essa lacuna é ainda maior quando se constata a sub-representação de mulheres negras e indígenas nessa instância de poder. Examinar a trajetória e a atuação das senadoras pela ótica interseccional possibilitou um ponto de vista diferenciado para analisar a participação das mulheres na política. Nesse caminho, os resultados da presente investigação sugerem a necessidade de continuarmos estudando o fenômeno da sub-representação feminina nos parlamentos e, em particular, nas Câmaras Altas.

Equity gender policy is far from ideal in Brazil. Multiple problems prevent women from accessing and exercising political power. The limitation of party resources and investments in women candidates makes it impossible to articulate and change the structures and dynamics of the political arena. In view of this, this study approaches the performance of Brazilian women in the Upper House in seven parliamentary legislatures (1991-2018), with the contribution of Political Science, gender studies and intersectional feminist theory. In view of this, this study examines the political action of Brazilian women in the Upper House in the period of the 49th Legislature (1991-1995) to the 55th Legislature (2015-2018). The approach is descriptive and follows the prosopographic methodology to examine the political action of the legislators. For this, a database was prepared with socio-demographic information of elected senators and on political career, party ideology and political capital. The research also considered the incidence of gender and intersectional feminism in its legislative proposals. Results of the study portray the Brazilian Federal Senate as a male space, since women elected are rare exceptions. These gaps are more significant in the case of Afro-descendant and indigenous women. The examination of the trajectory and the performance of the senators by the intersectional perspective generated a different point of view to analyze the participation of women in politics. In this way, the results of this research suggest to the need to continue studying the phenomenon of underrepresentation of women in parliaments and, in particular, in the High Chambers.