Desenvolvimento infantil no ambiente prisional : análise dos fatores de risco e das aquisições motoras e comportamentais de bebês

Abstract

Introdução: O número de mulheres presas vem aumentando consideravelmente nos últimos anos. Como a maior parte delas se encontra em idade de possível gravidez e a lei brasileira garante o direito de permanência com o filho recém-nascido durante o período de reclusão, infere-se que o número de crianças inseridas no contexto prisional também esteja aumentando. Objetivo: Fazer a descrição e o diagnóstico do desenvolvimento motor, manipulativo, sócio-cognitivo e da linguagem de bebês inseridos nos presídios brasileiros, bem como das condições e oportunidades para o desenvolvimento oferecidas neste ambiente, investigando a associação entre esses fatores e o processo desenvolvimental. Metodologia: Estudo observacional, descritivo, comparativo e associativo, no qual foram avaliados 270 bebês, com idade entre 0 e 17 meses, provenientes de 27 presídios localizadas em 22 cidades de 21 estados brasileiros. Para a avaliação do desenvolvimento infantil foi utilizada a Alberta Infant Motor Scale (AIMS), Escala de Desenvolvimento do Comportamento da Criança no Primeiro Ano de Vida (EDCC). Para caracterização da amostra, das práticas maternas e do ambiente prisional foi utilizado um questionário pré-estruturado, o Affordances in the Home Environment for Motor Development – Infant Scale (AHEMD-IS), o Daily Activities of Infant Scale (DAIS), o Knowledge of Infant Development Inventory (KIDI), além de consulta no prontuário médico e carteira de vacina. Resultados: As trajetórias de desenvolvimento das crianças inseridas no ambiente prisional se diferenciaram das normativas brasileira e canadense, sendo que a motricidade ampla foi o domínio com maior resistência à influência deste contexto. As crianças que residem em instituições prisionais com oportunidades de estímulo ao seu desenvolvimento (brinquedos e/ou programas interventivos) apresentam melhores escores de desempenho. Os fatores que mais se associaram ao desenvolvimento infantil das crianças inseridas em presídios brasileiros foram relacionados com práticas maternas, acesso a brinquedos e participação em programa interventivo. Conclusão: Apesar do ambiente prisional oferecer uma combinação de fatores de risco ao desenvolvimento infantil, a permanência com a mãe se mostra um fator de proteção às aquisições das crianças inseridas neste contexto. No entanto, mínimas condições para um desenvolvimento saudável devem ser garantidas pelo Estado brasileiro por meio de políticas públicas voltadas para esta população, focando em aspectos como a estrutura e os materiais disponíveis no presídio, o acesso a brinquedos e a programas interventivos.

Introduction: The number of women prisoners has increased considerably in recent years. Since most of them are of childbearing age and Brazilian law guarantees the right to stay with the newborn child during the period of imprisonment, it is inferred that the number of infants inserted in prison context is also increasing. Objective: To describe and diagnose the motor, manipulative, socio-cognitive and language development of infants in Brazilian prisons, as well as the conditions and opportunities for development offered in this environment, investigating the association between these factors and the developmental process. Methods: Observational, descriptive, comparative and associative study in which 270 infants, aged between 0 and 17 months, were evaluated from 26 prisons located in 22 cities of 21 Brazilian states. The Alberta Infant Motor Scale (AIMS), Child Behavior Development Scale (EDCC) was used to assess infant development. To characterize the sample, the maternal practices and the prison environment, a pre-structured questionnaire, the Affordances in the Home Environment for Motor Development - Infant Scale (AHEMD-IS), the Daily Activities of Infant Scale (DAIS), the Knowledge of Infant Development Inventory (KIDI), as well as a medical record and vaccine portfolio. Results: The developmental trajectories of infants inserted in prison environment differed from the Brazilian and Canadian norms, and the motor development was the domain with the greatest resistance to the influence of this context. Children who live in prisons with opportunities to stimulate their development (toys and / or intervention programs) have better performance scores. The factors that were most associated with the child development of children enrolled in Brazilian prisons were related to maternal practices, toys availability and participation in intervention program. Conclusion: Although the prison environment offers a combination of risk factors for infant development, stay with mother is a protective factor for the infants’ acquisitions in this context. However, minimum conditions for healthy development must be guaranteed by the Brazilian State through public policies focused on this population, focusing on aspects such as the structure and materials available in the prison, toys availability and intervention programs.