O governo neoliberal de Marchezan em Porto Alegre : Estado mínimo para o povo e para a cidade

Abstract

O objetivo deste trabalho é examinar como a concepção de “Estado mínimo” se expressa na gestão do Governo Marchezan na prefeitura de Porto Alegre. Para tanto, foi necessário explicitar o papel do Estado nos marcos do neoliberalismo e como ele é estruturado para garantir que os interesses da elite dominante prevaleçam no funcionamento da Administração Pública de Porto Alegre. Foram analisadas três áreas que abrangem a ação da gestão no seu primeiro ano de mandato: a reforma administrativa, as medidas relativas às práticas de gestão implementadas pela nova administração e a relação com o funcionalismo público. A pesquisa realizada teve caráter exploratório, partindo do estudo documental e bibliográfico, analisando os Projetos de Lei e os Decretos do Executivo, assim como artigos, notícias e textos publicados sobre a gestão. Também foram entrevistadas lideranças que conhecem o funcionamento da Administração Pública Municipal. Com base na análise dos dados referentes ao primeiro ano de gestão, em 2017, conclui-se que neste período o governo Marchezan implementou mudanças que alteraram o caráter da Administração Pública de Porto Alegre, rompendo com o projeto contra hegemônico construído por governos democráticos, populares e progressistas. O projeto materializado pelo governo Marchezan torna o Estado cada vez mais mínimo na defesa dos direitos do povo e de uma cidade desenvolvida e humana.

The objective of this work is to examine how the concept of "minimal State" is implemented in the management of Marchezan's Government in the city of Porto Alegre. In order to do so, it was examined the role of the state within the framework of neoliberalism and how it is structuredto ensure the interests of the dominant elite in the functioning of the public administration of Porto Alegre. Three areas wich characterized the management in its first year were analysed: the administrative reform, the management practices implemented by the new administration and the relation with the public server. The research has exploratory character, based on a documentary and bibliographic study, analyzing the Draft Laws and the Decrees of the Executive, as well as articles, news and published texts on the management. Leaders who know the functioning of the Municipal Public Administration were also interviewed. Based on the analysis of data referring to the year of 2017, the first year of management, it was concluded that, in this period, the Marchezan government implemented changes that changed the character of the Public Administration of Porto Alegre, breaking with the anti-hegemonic project built by democratic, popular and progressives. The project implemented by the Marchezan government makes the state more minimal in defending the rights of the people and of a developed and humane city.