Problemas e tensões entre as noções de produção, propriedade intelectual e cultura

Abstract

Neste artigo, analiso as relações entre as noções de produção, propriedade intelectual e cultura. Partindo das articulações entre inventor e invenção, mostro quais caminhos problematizam a categoria da propriedade intelectual, sublinhando dualidades do pensamento ocidental. Assinalo três tensões para tratamento da propriedade intelectual pela antropologia, especialmente entre cultura material e bens intangíveis; continuidades e rupturas entre propriedade intelectual e cultural; e a dissolução da multiplicidade na ditocomia “público versus privado”. Para refl exão, apresento um caso etnográfi co a partir da convivência com pequenos agricultores agroecologistas do oeste catarinense e discuto suas experiências coletivas associadas a um conjunto de problemas que a agricultura “moderna” os faz enfrentar. Exploro a gramática que opera em suas vidas e que possui conexões com os regimes de propriedade intelectual. A proposição é mostrar que estes são alguns dos emblemas do modo pelo qual o capitalismo renova e (des)constitui a experiência.

In this paper, I analyze links between the notions of production, intellectual property and culture. Starting at the articulations among inventor and invention, I show some problems about the category of intellectual property, highlighting dualities of the Western thought. I emphasize three tensions for analyzing intellectual property issues in anthropology, especially between material culture and intangible goods; continuities and ruptures on intellectual and cultural property; and the dissolutionof multiplicity in the “public vs. private” dichotomy. An ethnographic case-study is presented, carried out within organic smallholders from the West of Santa Catarina, Brazil. In this case, I discuss their collective experiences associated to a set of problems they face while dealing with “modern” agriculture. The paper explores the grammar which operates in their lives and has connections to the intellectual property regimes. The intention is to show that those are some emblems in the way capitalism renew and (de)constitute experience.