Evolução dos planos diretores de Porto Alegre : atores na fase de formulação

Abstract

Porto Alegre é uma cidade com um longo histórico de planejamento urbano. A cidade iniciou a elaboração de planos para a cidade ainda no início do século XX. Seu primeiro projeto em forma de lei foi em 1959, ainda bem antes da obrigatoriedade estabelecida no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), porém só em 1979 o novo plano foi abarcar toda a extensão da cidade. O objetivo deste trabalho é resgatar a história dos planos diretores de 1979, 1999 e 2010 a fim de identificar e comparar atores envolvidos no processo de formulação e sua dinâmica de manutenção ou alternância. Para isso, dados provindos de outros estudos dão suporte para a busca de informações em atas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. As conclusões apontam particularidades em cada um dos três planos analisados. Em termos de ator central, o Estado, através do governo municipal, foi o principal agente durante a elaboração do plano de 1979, não sendo detectada a presença de atores do mercado imobiliário. Já o processo que culminou com o plano de 1999 agregou uma multiplicidade de atores, não sendo possível identificar um ator principal, tendo o Estado atuado como um mediador entre todos os setores que participaram da formulação - entre eles, o sindicato da construção civil. Por fim, a revisão que alterou o plano em 2010 contou com a participação das regiões de planejamento, entidades como associações de bairros e destaca-se a forte presença dos sindicatos do setor da construção civil durante as audiências públicas.

Porto Alegre has a long history on urban planning. The city started the elaboration of master plans still in the beginning of the XX century. Its first project as a law was created in 1959, far before the obligation established at Estatuto da Cidade (Law 10.257/2001), but only in 1979 the new plan included all the territory of the city. The aim of this study is to rescue the history of the master plans of 1979, 1999 and 2010, willing to identify and compare actors engaged in the formulation and its dynamics of maintenance or alternation. For that, data from other studies support the search for information on registers of Local Board of Urban and Environmental Development. The conclusions point peculiarities in each one of the analyzed plans. In terms of central actor, the State, through the local government, was the main agent during the elaboration of the 1979 plan, and has not been identified the presence of real estate market. The process that leaded to 1999 plan brought together a multiplicity of actors, not being possible to identify a main actor, being the State a mediator between all those sectors who participate in the formulation – among them, the Union of the Civil Construction. In the end, the review that changed the 2010 plan counted on the participation of the planning regions, entities such as neighborhood associations, and is highlighted the strong presence of the buildings’ syndicates in the public hearings.