Parcerias público-privadas no Brasil : uma análise da linha 4-amarela do metrô de São Paulo

Abstract

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram inseridas no Brasil como uma nova modalidadede contrato entre o Setor Público e o Setor Privado em um contexto de mudança dopapel do Estado na economia, considerada como alternativacapaz de viabilizar investimentos que necessitam de grande aporte financeiro e longoprazo de maturação, dada a restrição fiscal do Estado e o déficit em investimentopúblico em infraestrutura. Com o intuito de analisar a aplicação das PPPs no Brasil foiestudado o caso da Linha 4 do Metrô de São Paulo, a primeira PPP de transporte. Através da análise da Lei Federalnº. 11.079/2004, da Lei Estadual nº 11.688/2004, do comparativo com as experiênciasinternacionais e com o estudo das características do Projeto de PPP da Linha 6-Laranja do Metrô que foi licitado em 2013, o estudo da PPP da Linha 4 do Metrô de São Paulo demonstra que oBrasil ainda enfrenta dificuldades em relação à aplicação deste instrumento,principalmente pela falta de expertise por parte do Estado, indicada nas falhas demitigação dos riscos do projeto, erros de projeção de demanda de usuários e elevado volume de investimento por parte do parceiro público, em comparação com o parceiro privado.

Public-Private Partnerships (PPPs) were brought to Brazil as new mode of agreement between Public and Private Sector in a context of changing roles of the Government in the economy, the mode is considered an alternative able to enable investments that need a large financial contribution and long-term of maturity, due to Government fiscal restriction and the deficit of public investments in infrastructure. Aiming to analyze the application of PPPs in Brazil, the case of the São Paulo Metro Line 4 was studied because it was the first transport PPP of Brazil.Through analysis of the Federal Law No. 11,079/2004, the State Law No. 11,688/2004, comparison with the international experiencesand thestudy of the characteristics of the PPP Project of Line 6-Orange of the Metro that was tendered in 2013,the study of the PPP of the São Paulo Metro Line 4 shows that Brazil still faces difficulties in regarding to application of this instrument, mainly by lack of expertise of the Government, noted in the failures of project risk mitigation,errors in the projection of user demand and high volume of investment by the public partner compared to the private partner.