Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Baggio, Roberta Camineiro"
Resultados 1-4 de 4
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Bloco de constitucionalidade e sua utilização pelas Cortes Constitucionais latino-americanas: estratégia de aplicação do direito internacional dos direitos humanos?
Ertel, Lucia Carolina Raenke (2017) [Resumo publicado em evento] -
A (in)compatibilidade da produção de atos institucionais no Regime Militar de 1964 com a teoria positivista kelseniana
Isleib, Ana Sophia Krause (2017) [Resumo publicado em evento] -
A influência dos atores políticos do Rio Grande do Sul na criação do dispositivo de Reforma Urbana na Assembleia Constituinte de 1986
Souza, Jessica Maria Dias de (2017) [Resumo publicado em evento] -
A recente intervenção do Supremo Tribunal Federal na composição política dos poderes Executivo e Legislativo: uma análise jurisprudencial
Armani, Gabriela Fischer (2017) [Resumo publicado em evento]