Browsing XXIX Scientific Initiation Meeting - 2017 by Subject "Direito constitucional e direitos humanos"
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A Aplicação do “Depoimento Sem Dano” na Comarca de Porto Alegre/RS: Uma Análise a Partir da Proteção da Infância e da Adolescência
(2017) [Abstract published in event] -
A Autonomia da Mulher na Escolha do Parto
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Constelações Familiares: uma nova visão sobre o conflito, aliada à mediação
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A CONSTITUIÇÃO DA TUNÍSIA (2014) E A EQUIDADE DE GÊNEROS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REPUBLICANISMO
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DIREITOS CULTURAIS E COLETIVIDADE NO PROCESSO DE CIDADANIA
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O discurso dos advogados no processo judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre
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Imigração, Trabalho e Espaço Urbano: Impactos das políticas municipais de regularização do comércio ambulante para os imigrantes senegaleses em Porto Alegre
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A (in)compatibilidade da produção de atos institucionais no Regime Militar de 1964 com a teoria positivista kelseniana
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A influência dos atores políticos do Rio Grande do Sul na criação do dispositivo de Reforma Urbana na Assembleia Constituinte de 1986
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Levantamento dos investimentos em segurança pública da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (2013-2016): o que o município entende ser de sua competência?
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Os novos limites da privacidade e da liberdade de expressão na sociedade da informação: uma análise na perspectiva do Marco Civil da Internet
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O Pacto Federativo brasileiro como instrumento político-constitucional para realização democrática
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PÃ’I TY FOG AG JYKRE: A efetivação do direito à saúde dos povos indígenas no espaço urbano
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A proteção da infância e da juventude: o caso da produção de tabaco no estado do Rio Grande do Sul no contexto da agricultura familiar
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A recente intervenção do Supremo Tribunal Federal na composição política dos poderes Executivo e Legislativo: uma análise jurisprudencial
(2017) [Abstract published in event]