A atuação parlamentar dos partidos de esquerda : legislando para quem e em nome de quem (1995-1999)?

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos partidos brasileiros de esquerda em um contexto de democracia recente, especificamente no decorrer do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para levá-lo a efeito, tomou-se como instância de ação desses partidos políticos o Congresso Nacional, especialmente, a produção legislativa dos seus deputados federais entre os anos de 1995 e 1999, período correspondente a 50ª legislatura. O interesse por este objeto de estudo encontra duas justificativas: a) a redemocratização brasileira, momento em que o Poder Legislativo retomou e/ou adquiriu importantes funções, ao mesmo tempo em que manteve a maioria dos poderes legislativos do Executivo, adquiridos no decorrer dos governos autoritários e; b) a conjuntura política, ou seja, os partidos de esquerda frente a um governo de perfil neoliberal. A partir da análise do referido material empírico, buscar-se-á o entendimento sobre um rol de questões, tais como: as proposições apresentadas pelas siglas de esquerda convergiam para um assunto específico ou se dispersavam por vários temas? Os seus parlamentares legislaram para quem e em nome de quem? Busca-se assim, aprofundar o estudo sobre a atuação das esquerdas na esfera parlamentar e os embates travados por essas siglas em um determinado momento histórico.

The purpose of this paper is to analyze the performance of the Brazilian left-wing parties in a recent democratic context, especially during the first term of president Fernando Henrique Cardoso. To take it into effect, the instance of action of these parties in the Congress was used, especially its representatives’ law production from 1995 to 1999, during the 50ª legislative period. The interest about this subject has two justifiable reasons: a) the Brazilian redemocratization, when the legislative branch resumed and/or acquired important functions, at the same time that kept the majority of the executive legislative branch, acquired during the authoritarian governments and; b) the political situation, that means, the left-wing parties facing a neoliberal oriented government. Starting from the analysis of the empirical material, the understanding of many questions will be searched as: were the proposals shown by the left-wing parties leading to a specific subject or went around through various other different subjects? Who were their congressmen legislating to and in the name of whom? Through this way, this paper has the aim of deeping the study about the performance of the left-wing in the Congress sphere, and the shocks faced by these parties in a definite historic moment.