Um panorama da governança corporativa brasileira : baseado nas sanções e notificações emitidas pela BM&FBovespa entre 2014 a 2017

Abstract

O presente estudo tem por objetivo apresentar o cenário atual da governança corporativa brasileira, e apresentar um panorama a partir da análise das sanções e notificações emitidas pela BM&F Bovespa. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, a presente pesquisa se caracteriza como qualitativa, descritiva e documental. Coletou-se informações referentes ao período de 2014 a 2017, e destes foram extraídos dados para análise. As informações foram coletadas diretamente no sítio da BM&F Bovespa, e do total foram extraídas as empresas constantes no segmento do Novo Mercado, pois este é caracterizado como o de maior exigência de compliance às regras da boa governança. Os dados coletados demonstram que o número de sanções e notificações emitidas pela Bovespa no período foram de 214 e 409, respectivamente, e são complementados com os dados coletados do questionário de atualização do regramento do Novo Mercado. Verificou-se também que 39,69% das empresas listadas no segmento do Novo Mercado receberam algum tipo de sanção. Quanto à consulta pública para atualização do regulamento do Novo Mercado, os resultados obtidos apontam que, no geral, as empresas acreditam que o este necessita de urgente atualização para se alinhar com as regras internacionais de Governança. Por fim, identificou-se que grande parte das empresas cumprem as regras, porém o número de descumprimentos ainda é significativo. Acredita-se que com maiores sanções seria possível evoluir para um cenário de melhores práticas de Governança alinhadas com o padrão internacional.

The present study aims to present the current scenario of Brazilian corporate governance, and then present a panorama from the analysis of penalties and notifications issued by BM&F Bovespa. Regarding the methodological procedures used the present research is characterized as qualitative, descriptive and documentary. Information was collected for the period from 2014 to 2017, and from these data were extracted for analysis. The information was collected directly from BM&F Bovespa website, and from the total, the companies included in the Novo Mercado segment were extracted, as this is characterized as the one that requires compliance with the rules of good governance. The data collected show that the number of sanctions and notifications issued by the Bovespa in the period were 214 and 409, respectively, and are complemented with the collected data from the questionnaire updating the Novo Mercado rule. It was also verified that 39.69% of the companies listed in the Novo Mercado segment received some type of sanction. Regarding the public consultation to update the Novo Mercado regulation, the obtained results indicates that, in general, companies believe that the Novo Mercado needs an urgent update to comply with the international rules of Governance. Finally, it was identified that a large number of companies comply with the rules, but the number of non-compliances is still significant, it is believed that with greater penalties it would be possible to evolve to a scenario of best Governance practices aligned with the international standard.