Proposta de método para avaliação da sustentabilidade ambiental de pequenos municípios

Abstract

Esta pesquisa partiu da reflexão sobre a aplicabilidade dos conceitos de sustentabilidade, utilizando como foco a cidade. Pela primeira vez na história, em 2008 a população urbana ultrapassou a rural em níveis mundiais. No Brasil, cerca de 80% da população vive em áreas urbanas, sendo que 75% dos municípios brasileiros possuem até vinte mil habitantes. A Agenda 21 e a Agenda Habitat para Municípios abordam que os atuais padrões de desenvolvimento degradam os recursos naturais, afetando as condições de vida da população nas cidades. Esses documentos alertam para que haja respeito pela capacidade de absorção dos ecossistemas. A Pegada Ecológica, desenvolvida por Mathis Wackernagel e William Rees, é uma ferramenta de análise que permite estimar, em termos de área produtiva correspondente, o consumo de recursos e a capacidade de assimilação dos impactos ambientais gerados por uma determinada população ou economia. Para se utilizar essa ferramenta, de forma a ser implementada nas cidades brasileiras, é preciso adaptá-la, para que seja inserida em um instrumento de política urbana local, o Plano Diretor. O objetivo da presente pesquisa é desenvolver um método de avaliação da sustentabilidade ambiental para pequenos municípios, baseado na Pegada Ecológica, inserido no processo de elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa construtiva, dividida nas etapas de inspeção, a qual se refere à compreensão do processo, por meio da revisão da literatura; seguida da etapa de imaginação, onde é possível criar alternativas de transformação do processo atual, a qual contou com a experiência de especialistas; e finalmente, pela etapa de aplicação, em que se colocam em prática as alternativas desejadas. Nesta etapa houve a aplicação da ferramenta em município de pequeno porte (Feliz/RS). A contribuição da pesquisa se refere à apresentação detalhada da aplicação de uma ferramenta de avaliação da sustentabilidade ambiental, a qual discretiza as atividades mais sustentáveis, considerando-as como de reduzido impacto ambiental, e contribui na compreensão de que as decisões de planejamento afetam todo um sistema, que vai além das fronteiras políticas.

This research resulted from the reflection on the applicability of sustainable concepts focused on the city. For the first time in history, in 2008 urban population surpassed rural population at the global level. Around 80 percent of the Brazilian population lives in urban areas, considering that 75 percent of the Brazilian municipalities have up to twenty thousand inhabitants. Agenda 21 and Agenda Habitat for Municipalities address that the current development standards damage natural resources, and thus affect life conditions of the urban population. These documents stress the need to respect ecosystems absorption capability. The Ecological Footprint is an analysis tool developed by Mathis Wackernagel and William Rees. It enables to estimate resource consumption and assimilation capability of environmental impacts generated by a specific population or economy, in terms of corresponding productive land. Its implementation in Brazilian cities requires it to be adapted in order to incorporate it in a local urban policy instrument, the Master Plan. The aim of this research is to develop an assessment method of environmental sustainability in small municipalities. It was based on the Ecological Footprint incorporated in the elaboration process of Urban Master Plans. The methodological procedure used was the constructive research, which was divided in inspection, imagination and intervention: the first phase refers to the process comprehension through the review of previous research and references. The second phase refers to the development of alternatives for changing the current process, which had the support of experts' experience. Finally, the third phase refers to the application of the planned alternatives. In the latter phase, the tool was applied in a small municipality (Feliz/RS). The contribution of this research refers to a detailed presentation of an assessment tool of environmental sustainability which points out more sustainable activities, reckoning them as having less impact on environment. The study also contributes in showing that planning decisions affect a whole system, which goes beyond political boundaries.