Administração e política colonial : Duarte Coelho e a capitania de Pernambuco (1534-1554)

Abstract

No trabalho aqui elaborado, busca-se compreender administração colonial desenvolvida na Capitania de Pernambuco, logo nos primeiros anos de sua criação, a partir da abordagem proposta por João Fragoso, Maria de Fátima Gouvêa e Maria Fernanda Bicalho em O Antigo Regime nos Trópicos. Procura-se perceber a atuação do primeiro donatário, Duarte Coelho, a partir de conceitos como economia do bem comum e economia política de privilégios, situando as novas conquistas portuguesas no Brasil em um contexto mais amplo que abarca o conjunto do Império luso e destaca as relações estabelecidas no Atlântico entre as diferentes regiões sob domínio ibérico. O trabalho compreende o período em que Duarte Coelho esteve à frente da Capitania de Pernambuco, de 1534 até sua morte em 1554, e coloca o donatário como beneficiário de um sistema de mercês, política que buscava, através da concessão de benesses, construir laços de obediência com os súditos no ultramar responsáveis pela administração de territórios onde a Coroa não conseguia ter controle direto. O estudo da experiência administrativa de Duarte Coelho, a partir da análise de suas cartas ao rei D. João III, busca entender a trajetória do governador, contribuindo para o estudo de situações particulares que permitam um maior entendimento sobre as possibilidades de negociação com poder central e também sobre os diversos modos de organização administrativa da capitania. Duarte Coelho soube explorar muito bem as possibilidades desse sistema de concessão de privilégios, fazendo uso de seu papel como conquistador e mantenedor das terras reais para fundamentar e legitimar suas propostas. Apesar de se tornar mais complexa com a instalação do Governo Geral, a administração colonial no período duartino já estava inserida na lógica da economia de privilégios e possuía características marcantes do regime corporativista ibérico.