Lei 10.639/2003, educação das relações étnico-raciais e ensino de biologia : o que fazem os professores?

Abstract

As teorias raciais se tornaram bastante difundidas no século XIX e têm quase toda sua argumentação respaldada pela Ciência da época, do campo que hoje se denomina Biologia. No Brasil, estar teorias raciais foram adotadas após a abolição da escravização para legitimar a hierarquia social vigente. Já no século XX, avanços das pesquisas em genética humana mostraram que não há embasamento para uma divisão e classificação dos seres humanos em raças. Apesar disso, esta ideia parece permanecer no imaginário social, resultando numa sociedade racializada, na qual as relações étnico-raciais são desiguais. Como uma ação afirmativa de reparação por danos históricos, em 2003 foi promulgada a Lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em todo âmbito escolar. Percebendo o conceito de raça como uma importante intersecção entre a Biologia e a Educação das Relações Étnico-Raciais, procurou-se investigar a recepção a esta Lei por professores de Biologia em Porto Alegre. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa de análise documental de questionários e planos de ensino de seis escolas, e os dados produzidos pela análise do material foram organizados em duas categorias. Percebeuse que há confusão quanto aos conceitos de raça e etnia, provavelmente resultante de uma compreensão de ciência e cultura como sendo desvinculadas. Também, é muito comum a associação de Educação das Relações Étnico-Raciais com ensino de genética e sem reflexões mais profundas quanto ao papel da Ciência na manutenção da ideia de raças em seres humanos. Notou-se a necessidade de uma inversão epistemológica no ensino de Biologia para que este aborde adequadamente estas temáticas. Ademais, também é preciso investimentos em formação inicial e continuada de professores que os prepare para encarar os desafios propostos pela Lei 10.639/2003.