Impacto da estratégia de regionalização da assistência ao parto no âmbito do Sistema Único de Saúde na redução da mortalidade infantil no estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O parto e o nascimento são eventos de grande relevância. O atendimento especializado à mulher por ocasião do parto é fundamental para a redução da mortalidade materna e neonatal, porém muitas mulheres em países de baixa e média renda são assistidas fora das unidades de saúde, sem ajuda especializada. Nesta pesquisa, avaliamos o impacto da regionalização do acesso aos serviços de saúde responsáveis pela atenção ao parto e ao nascimento enquanto política pública instituída no Rio Grande do Sul em 2004. Identificamos os óbitos infantis evitáveis, relacionados a partos ocorridos em hospitais de pequeno porte, em especial aqueles com ocorrência de nascimentos inferior a 104 partos anuais e localizados em pequenos municípios. A realocação dos partos desses estabelecimentos para outros de maior ocorrência foi definida como uma das ações para a redução da mortalidade infantil. Os nascimentos e óbitos infantis registrados em 2004 foram selecionados por município de ocorrência hospitalar do nascimento e distribuídos em cinco estratos de parto anual: 1 a < 104; 104 a < 208; 208 a < 365; 365 e +; e zero. Analisamos os coeficientes de mortalidade neonatal precoce, neonatal tardia, infantil tardia e infantil por estrato de parto anual em 2004 e em 2013, 10 anos após a instituição da regionalização. Os municípios do menor estrato de ocorrência de nascimentos foram considerados prioritários nesse processo. Analisamos, também, diversas variáveis relacionadas à mãe, ao parto e nascimento, ao recém-nascido, ao nível de desenvolvimento municipal e sua relevância em relação à regionalização. Para cada óbito ocorrido no primeiro ano de vida em 2004 e em 2013, identificamos o município de ocorrência do nascimento da criança falecida e calculamos os coeficientes de mortalidade por município de ocorrência do nascimento para cada estrato de parto. O período 2004 a 2013 apresentou redução dos coeficientes de mortalidade infantil em todos os componentes por faixa etária de ocorrência do óbito e por estrato de parto. No nível estadual, o coeficiente de mortalidade neonatal precoce por município de residência da mãe caiu de 7,20 para 4,93, o de mortalidade neonatal tardia de 2,87 para 2,22, o de mortalidade infantil tardia de 5,09 para 3,46 e o de mortalidade infantil de 15,16 para 10,61. Houve uma redução estatisticamente significativa dos coeficientes de mortalidade neonatal precoce, mortalidade infantil tardia e mortalidade infantil no conjunto dos 55 municípios regionalizados e dos coeficientes de mortalidade neonatal precoce, mortalidade neonatal tardia, mortalidade infantil tardia e mortalidade infantil no conjunto de 214 municípios referência de parto à gestante de risco habitual. Em conclusão, a estratégia foi eficiente para a redução da mortalidade infantil em nível estadual, tanto nos 55 municípios com parto regionalizado quanto nos 58 municípios que receberam gestantes desses municípios com parto regionalizado, assim como nos demais 156 municípios referência de parto à gestante de risco habitual que não receberam gestantes desses municípios com parto regionalizado.

Delivery and childbirth are very important events. However, many women in low- and middle-income countries receive care outside health facilities, without specialized assistance. In this study, we evaluated the impact of regionalization of access to health services involving delivery and birth care as a public policy implemented in Rio Grande do Sul in 2004. We identified preventable neonatal deaths related to births occurring in small hospitals, especially those with a rate of less than 104 births per year and located in small municipalities. Relocation of deliveries from these hospitals to other facilities with higher birth rates was defined as an action to reduce infant mortality. All births and infant deaths recorded in 2004 were selected according to the municipality where the hospital birth occurred and distributed in five strata of annual childbirth: 1 to < 104; 104 to < 208; 208 to < 365; 365 and +; and zero. We analyzed early neonatal, late neonatal, late infant and infant mortality rates by annual childbirth stratum in 2004 and in 2013, 10 years after the implementation of regionalization. Municipalities within the lowest stratum of hospital births were considered a priority in the regionalization process. We also analyzed several variables related to the mother, the birth, the neonate, the level of municipal development, and its relevance in relation to regionalization. For each death in the first year of life occurring in 2004 and in 2013, we identified the municipality where the deceased child was born and calculated mortality rates by municipality of hospital birth for each childbirth stratum. The 2004-2013 period showed a reduction in mortality rates in all components per age at death and per childbirth stratum. At the state level, early neonatal mortality rate per mother’s place of residence dropped from 7.20 to 4.93, late neonatal mortality rate from 2.87 to 2,22, late infant mortality rate from 5.09 to 3.46, and infant mortality rate from 15.16 to 10.61. There was a statistically significant reduction in early neonatal mortality, late infant mortality and infant mortality rates in the group of 55 regionalized municipalities and in early neonatal mortality, late neonatal mortality, late infant mortality and infant mortality rates in the group of 214 municipalities serving as referral centers for normal-risk delivery. In conclusion, the strategy was effective in reducing infant mortality at the state level, both in the 55 municipalities with regionalized delivery care and in the 58 municipalities that received pregnant women from these municipalities, as well as in the remaining 156 municipalities identified as referral centers for normal-risk deliveries that did not receive pregnant women from the municipalities with regionalized delivery care.