Nível de desigualdade de oportunidade no Brasil (2012 – 2017) : uma mensuração a partir das circunstâncias de gênero e etnia

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de medir o nível de desigualdade de oportunidade dos estados brasileiros no período que vai do primeiro trimestre de 2012 ao primeiro trimestre de 2017. Aborda-se o conceito de desigualdade de oportunidade a partir da teoria de igualdade de oportunidade de Roemer (1998) e do conceito de igualitarismo sensível a responsabilidades (responsability-sensitive egalitarism). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNADCT) e através de metodologia proposta por Ferreira e Gignoux (2011), estima-se pelo método de Mínimos Quadrados Ordinários um modelo paramétrico da contribuição das circunstâncias gênero e etnia na distribuição do rendimento mensal efetivo de todos os trabalhos para pessoas de 14 anos ou mais de idade para cada estado. Então, calcula-se os Índices de Desigualdade de Oportunidade estaduais do Brasil. Compara-se a evolução das médias regionais dos Índices de Desigualdade de Oportunidade estaduais, assim como a evolução do nível de desigualdade de oportunidade do Rio Grande do Sul com os demais estados da federação ao longo do período analisado. O quarto trimestre de 2015 é deixado de fora da análise em virtude dos dados da PNADCT apresentarem problema de coleta. Observa-se que o nível de desigualdade de oportunidade no país caiu durante o período estudado: a variação da média do Índice de Desigualdade de Oportunidade dos estados brasileiros entre o primeiro trimestre de 2012 e o primeiro trimestre de 2017 foi -11,13% A região Centro Oeste é aquela com as maiores médias dos Índices de Desigualdade de Oportunidade estaduais em todos os trimestres analisados, sendo a região Nordeste a com as menores em todo o período. Mato Grosso do Sul é o estado que apresenta o maior índice um maior número de vezes, sendo Alagoas aquele com o menor nível de desigualdade de oportunidade um maior número de vezes. O nível de desigualdade de oportunidade do Rio Grande do Sul apresentou comportamento estável durante os 20 trimestres analisados, sendo a variação do Índice de Desigualdade de Oportunidade no período de 0,20%. A tendência dada pelos índices calculados para os últimos três trimestres do período de análise é de queda. Atesta-se variações conjunturais na série temporal do índice para Rio Grande do Sul: há sazonalidade, porém não caráter cíclico, pois o índice se manteve praticamente estável, dada tendência nula durante todo o período analisado. Em comparação com os outros estados da federação, o Rio Grande do Sul pertence ao grupo de estados com os maiores níveis de desigualdade de oportunidade ao longo dos trimestres analisados: seu nível de desigualdade de oportunidade foi maior que a média nacional em todos os trimestres. Em relação aos estados na região Sul do Brasil, o Rio Grande do Sul apresentou o menor nível de desigualdade de oportunidade em dezesseis dos vinte trimestres analisados, sendo o estado com o maior índice somente no segundo trimestre de 2016.

The objective of the present study is to measure the level of inequality of opportunity of all the twenty-seven Brazilian states in the period the first trimester of 2012 to the first trimester of 2017. The concept of inequality of opportunity is addressed through the Theory of Equality of Opportunity by Roemer (1998) and the concept of responsibility-sensitive egalitarism. Making use of data from the Trimestral Survey of Brazilian Households (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral - PNADCT) and based on the methodology proposed by Ferreira and Gignoux (2011), it is estimated a parametric model of the contributions of the circumstances gender and ethnicity over the distribution of effective monthly income of all works of persons who are 14 years old or older for each state through the Least Mean Squares method. The Inequality of Opportunity Indexes of all states are then calculated. The analysis compares the evolution through the time series of the regional averages of the Inequality of Opportunity Indexes of the Brazilian states, as well as the level of inequality of opportunity of the state of Rio Grande do Sul with those of the other states of the federation through the analyzed period. The fourth trimester of 2015 is left out of the analysis due to the PNADCT data being corrupted because of problems during their collecting. It is noted that the level of inequality of opportunity of Brazil dropped during the analyzed period: the variation of the average of the Inequality of Opportunity Indexes of the Brazilian states between the first trimester of 2012 and the first trimester of 2017 was -11.13% The Central Western Region of Brazil presents the biggest averages for the state indexes during all the analyzed trimesters, being the Northeastern Region the one with the smallest averages in all trimesters. Mato Grosso do Sul is the state that presented the highest level of inequality of opportunity the majority of times, being Alagoas the one with the lowest level the majority of times. The level of inequality of opportunity of Rio Grande do Sul presented stable behavior during the twenty trimesters analyzed, being 0.20% the variation of the Inequality of Opportunity Index in the period. The analysis of the indexes of the last three trimesters of the analyzed period supports the argument that there is a downward trend of the level of inequality of opportunity of Rio Grande do Sul. Conjunctural variations of the index of Rio Grande do Sul take place during the time series: there is seasonality, although no cyclical tendency due to the index being stable and a non-existent trend through the analyzed period. In the comparison with the other states of Brazil, Rio Grande do Sul is part of the group of states which have the highest levels of inequality of opportunity through the analyzed trimesters. The index of the state was bigger than the average of all the state indexes in all the trimesters. Comparing Rio Grande do Sul with the other states of the Southern Region of Brazil, the state presents the lowest level of inequality of opportunity in sixteen of the twenty trimesters analyzed, being the state with the biggest index only in the second trimester of 2016.