Gerenciamento de resultados contábeis no cálculo do EBITDA nas companhias de capital aberto brasileiras : uma análise do impacto da instrução normativa 527/12 da CVM

Abstract

O EBITDA é um indicador que pode ser considerado como uma das informações que retratam o desempenho financeiro empresarial. O presente estudo tem como objetivo identificar o impacto da Instrução Normativa (IN) 527/12 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a dinâmica de relacionamento existente entre o EBITDA e a variação líquida de caixa (VLC) das companhias. Para alcançar seus fins, foram considerados os dados de 180 empresas, ao longo de oito anos (2008 a 2015), totalizando 918 observações. Foi construído um modelo contendo os principais fatores capazes de influenciar o EBITDA, segundo a literatura contábil e de finanças, e foi avaliada a relação entre o indicador e a VLC, assumida aqui como proxy de gerenciamento de resultados, de forma similar ao estudo de Dechow, Kothari e Watts (1998). Após, os dados foram analisados por meio de Regressão Múltipla e método dos mínimos quadrados ordinários, incluindo-se no modelo uma variável representativa do período de vigência da IN 527/12 (anos 2012 a 2015). Os principais resultados demonstram que a dinâmica de relacionamento entre EBITDA e VLC não se alterou a partir da vigência da referida instrução, e que parte da variação do EBITDA é melhor explicada pela capacidade de geração de caixa da empresa no ano anterior do que do ano atual. Logo, ao não serem seguidas em sua totalidade pelos administradores, é possível que recomendações de caráter voluntário, como a emitida pela CVM, objeto de estudo deste trabalho, podem não gerar os resultados esperados.

EBITDA is an indicator that can be considered as an information that describe the business financial performance. This study aims to identify the impact of the Normative Instruction (IN) 527/12 from CVM referring to the relationship dynamic between EBITDA and companies net changes in cash (VCL). To successfully reach these goals, it was considered the data from 180 enterprises, for eight year (2008 to 215), for a total of 918 observations. A sample was built with the main factors that are able to influence the EBITDA according to accounting and financial literature, and the relation between that indicator and the VCL was evaluated, assuming here as a proxy of earnings management, similar to the study form Dechow, Kothari and Watts (1998). Later, the data were analyzed through Multiple Regression and with the ordinary least squares method, including in the pattern one representative variable form the period of application of IN 527/2012 (from 2012 to 2015). The mains results showed that the relationship dynamic between EBITDA and VLC did not change from the time of the IN, and part of this EBITDA variation is better explained by company cash generation capacity from the previous year than the current one. Therefore, when they are not follow by the administrators, it is possible that voluntary recommendations, like the one provided by CVM, object of this study, may not generate the expected results.