Planejamento tributário em uma empresa prestadora de serviços : lucro presumido x simples nacional

Abstract

A presente pesquisa trata de um estudo sobre Planejamento Tributário. O intuito da elaboração deste estudo foi realizar uma abordagem sobre a vantagem que o regime tributário pode trazer para uma empresa, com objetivo de demonstrar o regime de tributação menos oneroso para uma empresa prestadora de serviços, através de uma descrição e apresentação sobre os regimes de tributação do Lucro Presumido e do Simples Nacional e ao final apresentar a economia fiscal gerada pela melhor opção de tributação. Para tanto, foi realizado, de início, um levantamento bibliográfico com propósito de embasamento teórico ao estudo. Foram abordados conceitos referentes aos seguintes temas: Planejamento Tributário, Lucro Presumido e Simples Nacional e os tributos abrangidos pelos regimes tributários para a empresa estudo de caso. Após isso, foi realizada uma análise dos regimes tributários do Lucro Presumido e do Simples Nacional para a empresa. Diante dos dados obtidos, a análise do estudo foi construída por intermédio de uma tabela comparativa entre os tributos apurados nos dois regimes de enquadramento. O resultado obtido foi que o enquadramento mais vantajoso para a empresa seria o regime do Simples Nacional.

This paper presents the findings of a research on tax planning. The purpose of this study was to approach the advantages that tax regime can bring to a company, demonstrating the less onerous tax regime for a service company through a description and presentation on the tax regime of the Presumed Profit and Simples Nacional, lastly presenting the tax savings generated by the best taxation option. Thus, a bibliographic survey was carried out to provide theoretical basis to the study. Concepts related to the following topics have been discussed: Tax Planning, Presumed Profit and Simples Nacional profit and the taxes covered by the tax regimes of the case study company. After that, an analysis of the tax regimes of Presumed Profit and of the Simples Nacional profit has been carried out. Considering the obtained data, the final analysis of the study was put into an index comparing the resulting taxes in each framing system. The obtained result indicated the Simples Nacional taxation system as the most favorable possibility for the company.