A dívida do Estado do Rio Grande do Sul : uma análise–

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo apontar alternativas para reverter o quadro de permanente aumento da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul. Inicialmente, aborda um histórico da dívida do Estado do RS dos primórdios até o ano de 1998. Após, apresenta as condições da renegociação da dívida mobiliária dos Estados com a União ocorrida em 1998. Observa que mesmo com a renegociação de 1988, o estoque da dívida do Estado do RS permaneceu crescendo, em parte, em função das condições contratuais. Por fim, analisa as propostas vigentes de renegociações da União com os Estados, propostas estas que se tornaram novamente necessárias devido ao aumento concomitante das dívidas totais dos governos estaduais. A renegociação de 2016 entre a União e Estados aponta redução da taxa de juros que incide sobre a dívida, uma condição importante dado o contexto de crise mais profunda nas finanças do Estado do RS. Por último aponta alternativas e desafios para o quadro das finanças do Estado do RS, como, por exemplo, a necessidade de crescimento econômico para possibilitar o aumento da receita tributária do Estado. No entanto, a retomada do crescimento econômico exige que o Estado retome sua capacidade de investimento.

The present paper aims to point out alternatives to reverse the permanent increase of the public debt of the State of Rio Grande do Sul. Initially, it addresses a history of RS's debt from the earliest to the year 1998. Afterwards, it presents the conditions of the renegotiation of the securities debt of the States with the Union in 1998. It notes that even with the renegotiation of 1988, the State of RS's stock of debt continued to grow, in part, due to contractual conditions. Finally, it analyzes the current proposals of renegotiations of the Union with the States, proposals that have become necessary again due to the concomitant increase of the total debts of the state governments. The 2016 renegotiation between the Union and the states points to a reduction in the interest rate on debt, an important condition given the deepening crisis in the finances of the State of Rio Grande do Sul. Finally, it points out alternatives and challenges for the state of Rio Grande do Sul's finances, such as the need for economic growth to increase the state's tax revenue. However, the resumption of economic growth requires the State to resume its investment capacity.