O gasto social no município de Canoas no período de 2005 a 2014

Abstract

Este trabalho analisa a participação do Estado no gasto social de Canoas no período de 2005 a 2014 quanto à colaboração para o desenvolvimento social do município. O objetivo central do trabalho foi analisar quantitativamente e qualificar o gasto público realizado em áreas sociais. Inicialmente, o histórico juntamente com a sua formação atual como município foram analisados para fins de contextualização geral. Os meios utilizados para que o objetivo central fosse alcançado foram a análise dos indicadores econômicos e sociais, a contextualização do município pelo estudo das características dos bairros, a análise do papel de Canoas no federalismo fiscal brasileiro e a análise da despesa na prática. Constatou-se que Canoas perdeu participação na indústria gaúcha porque o refino de derivados de petróleo teve os seus custos aumentados sem que estes fossem repassados ao consumidor, além das mudanças no cálculo do PIB por uma maior desagregação dos setores a partir de 2010. Os indicadores sociais do município apresentaram melhoras em saúde e educação, devido aos gastos realizados nessas duas áreas, mas o indicador renda se reduziu aproximadamente 6% devido à redução do Valor Adicionado Bruto na indústria. Quanto às relações federativas, constatou-se que o município possui aproximadamente 70% das receitas em transferências, sendo o ICMS como a transferência mais importante. Os gastos sociais totais apresentaram crescimento, especialmente em saúde, educação e assistência social, enquanto que saneamento e habitação tiveram variações oscilantes porque a maioria dos investimentos nessas áreas dependiam de recursos que não eram de arrecadação própria. Ocorreram diversos investimentos durante os anos analisados, como construções e ampliações de escolas e a inauguração do Hospital de Pronto Socorro Deputado Nelson Marchezan (HPSC).

This study analyses the participation of the Public Sector in the social expenditure of Canoas from 2005 to 2014 concerns the contribution for social development of city. The main objective of this study was to know the impact of public expenditure on the social areas. At the beginning, the historical together with its actual formation as municipality were studied to realize a general contextualization. The methods used so the main objective was achieved were analyze of economics and social indicators, the contextualization of city by study of characteristic’s neighborhoods, the analyze Canoas’ part in Brazilian fiscal federalism and analyze of expense in the practice. It concluded that Canoas lost industry-sharing in Rio Grande do Sul because the refinement oil derivatives had its costs increased without that were passed to final consuming, besides of changings at calculations of GDP by increased disaggregation from 2010. The social indicators of municipality presented improvements in health and education due to expenditures made in those areas, but the indicator income reduced itself about 6% from 2007 to 2013 due to increased reduction of Gross Value Added of industry. It concerns federative relations, it concluded that the municipality contains about 70% from revenues in transfers, being the ICMS like the most important transfer.. Total social expenditures showed growth, especially in health, education and social assistance, whereas sanitation and habitation had changing variations because most of investments in those areas depended of resources that were not own collection. It happened many investments during the years analyzed, like schools’ buildings and expansions and the opening of Hospital de Pronto Socorro Deputado Nelson Marchezan (HPSC).