Bioética, violência e proteção à criança e ao adolescente : um estudo sobre a percepção dos profissionais de saúde

Abstract

Base teórica: A violência contra crianças e adolescentes é um problema que está assumindo proporções epidêmicas, manifestando-se em todas as culturas, classes, níveis de escolaridade, faixas de renda e origens étnicas. Tal fenômeno, que contradiz obrigações de respeito aos direitos humanos e às necessidades de desenvolvimento da criança, é frequentemente aprovado e autorizado pela sociedade e pelo Estado. Diante do problema apresentado, a legislação brasileira determina, ao Sistema de Saúde, diferentes obrigações, objetivando restabelecer os direitos violados de crianças e adolescentes vítimas de violência. Tais obrigações envolvem o atendimento integral da saúde da criança e do adolescente, incluindo, como obrigação, a notificação dos casos de suspeita ou confirmação de violência. Apesar das determinações legais, o atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de maus-tratos se encontra pouco estruturado em muitos locais do país, sendo insuficiente para a demanda que chega aos serviços de saúde. Objetivo:Avaliar o atendimento hospitalar de crianças e adolescentes em situações de violência.Método:Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 28 profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Foram incluídas perguntas sobre a percepção de violência, o entendimento sobre proteção à criança e interdisciplinaridade, além da percepção sobre os diferentes recursos intra e extra-hospitalares de proteção.A avaliação dos dados foi realizada com o programa QSR NVivo ®, versão 11, utilizando como referência a Análise de Conteúdo. Conclusão:A partir do presente trabalho, pode-se constatar que o atendimento hospitalar de crianças e adolescentes em situação de violência, por vezes, se apresenta de modo precário. Tal precariedade surge da limitação e fragmentação que os profissionais de saúde demonstram em relação à percepção e à compreensão da violência e proteção sobre crianças e adolescentes.

Background: Violence against children is a problem that is assuming epidemic proportions, manifesting itself in all cultures, social classes, schooling levels, income brackets and ethnic origins. Such a phenomenon, which contradicts obligations to respect human rights and the child's developmental needs, is often approved and authorized by society and the State. In view of the problem presented, the Brazilian legislation determines, to the Health System, different obligations, aiming at restoring the violated rights of children and adolescents victims of violence. These obligations involve the integral care of the children's health, including, as an obligation, the notification of cases of suspected or confirmed violence. Despite the legal provisions, the care of children and adolescents victims of abuse is poorly structured in many places througout country, being insufficient for the demand that reaches the health services. Aim: To evaluate the hospital care of children in situations of violence. Method: Semi-structured interviews were conducted with 28 professionals who work in the care of children victims of violence. Questions about perceptions of violence, understanding about child protection and interdisciplinarity, and perceptions about the different intra- and extra-hospital protection resources were included. The data evaluation was performed with the QSR NVivo ® program, version 11, using as a reference the Content Analysis. Conclusion: Based on the present study, it can be observed that the hospital attendance of children in a situation of violence sometimes presents in a precarious way. Such precariousness arises from the limitation and fragmentation that health professionals demonstrate regarding the perception and understanding of violence and protection of children.