Estudo de metodologias de avaliação de impactos ambientais em hidrelétricas

Abstract

A mensuração dos impactos ambientais causados pelas diversas atividades humanas tem sido um tema amplamente debatido por todos os entes da sociedade, uma vez que se levantou a questão que a rigorosa Legislação Ambiental brasileira, pode ter se tornado um impasse ao desenvolvimento econômico do Brasil. Assim, as diferentes maneiras de realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental, juntamente com os diferentes conhecimentos dos técnicos que o executam, trazem uma grande subjetividade à determinação do possível grau de impacto que será provocado pelo empreendimento analisado. No Brasil, as Usinas Hidrelétricas são exemplos explícitos do debate histórico e controverso da efetividade da aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental para empreendimentos com grande potencial de degradação. Este trabalho teve como objetivo analisar a aplicação de metodologias utilizadas de Avaliação de Impactos Ambientais em dez diferentes Estudos de Impactos Ambientais de Usinas Hidroelétricas do Brasil, os quais são de competência do IBAMA seu Licenciamento Ambiental. Para alcançar esse objetivo, foi feita uma comparação entre as diferentes metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais e uma comparação entre todos os impactos identificados nos EIAs em estudo, com seus respectivos graus de impactos. Observou-se que a metodologia mais utilizada é a aplicação de Matrizes de Impactos adaptadas para cada empreendimento. Em alguns casos foram utilizadas a união de mais de uma metodologia de avaliação, como Listagens Escalares e Redes de Interação. Há também uma discrepância no número de impactos ambientais identificados em cada empreendimento estudado, em decorrência as diferentes definições adotadas pelos técnicos responsáveis. Em razão desses resultados, e outros descritos neste trabalho, é possível afirmar que, devido à falta de padronização das Avaliações de Impacto Ambiental realizadas para grandes empreendimentos, a sua efetividade apresenta grandes pretextos ao questionamento.

The environmental impacts mensuration caused by many human activities has been a matter richly debated by all society, since the question arouse about the rigorous Brazilian Environmental Legislation may have become the motive of the limited economic development of Brazil. Thus, the different ways to carry out an Environmental Impact Assessment, together with the different knowledge of the technicians who execute it, bring a great subjectivity to the determination of the possible degree of impact that will be provoked by the analyzed enterprise. In Brazil, Hydroelectric Power Plants are explicit examples of the historical and controversial debate on the effectiveness of the application of the Environmental Impact Assessment for enterprises with great potential for degradation. The present work aimed to analyze the application of Environmental Impact Assessment methodologies used in ten different Environmental Impact Studies of Hydroelectric Power Plants in Brazil, whose the Environmental Licensing are responsibility of IBAMA. To achieve this objective, a comparison was made between the different methodologies of Environmental Impact Assessment and a comparison of all the impacts identified in the EIAs under study, with their respective degrees of impacts. It was observed that the methodology most used is the application of Impact Matrices adapted for each project. In some cases, the union of more than one evaluation methodology, such as Scalar Checklists and Interaction Networks, was used. There is also a discrepancy in the number of environmental impacts identified in each enterprise studied, because of the different definitions adopted by the responsible technicians. Due to these results, and others described on this work, it is possible to state that thanks to the lack of standardization of Environmental Impact Assessments carried out for large enterprises, their effectiveness presents great pretexts for questioning.