Diagnóstico da demanda e procedimentos de aquisição e suprimento de bens de consumo para melhoria do gasto em universidade pública

Abstract

O crescimento das despesas compulsórias no governo dificulta a otimização dos recursos de políticas para minimização do gasto público, diante da influência contingencial das variáveis econômicas, políticas e sociais. Nesse ambiente, as ações estratégicas devem estar concentradas naquelas despesas que se apresentam de caráter essencial, para redução do gasto e equilíbrio econômico. O gasto público é composto por quatro grandes grupos de despesas, classificadas como: despesas de pessoal e encargos, de transferências de renda às famílias, de Capital e despesas correntes, que tiveram participação na despesa primária do Governo Federal de 20%, 48%, 5% e 27%, do total gasto em 2015, respectivamente, de acordo com o relatório de análise econômica dos gastos públicos federais, no período de 2006 a 2015,(Ministério da Fazenda, 2016). No entanto, a título de exemplo, o gasto com energia elétrica da União evoluiu de R$ 1,256 bilhão, no ano de 2014, para R$ 1,740 bilhão, no ano de 2015, conforme informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG, 2016). As despesas de custeio administrativo são aquelas utilizadas para a continuidade das atividades dos órgãos da administração pública. As despesas correntes fazem parte do custeio. A aquisição de bens de consumo e serviços de energia elétrica caracterizam-se como despesas de custeio e despesas correntes. Os objetivos desta dissertação foram: o diagnóstico do processo de aquisição de material de consumo para uso específico em laboratório e o diagnóstico do consumo de energia elétrica reativa excedente, em uma universidade pública, visando a melhoria da qualidade do gasto público. Foi realizada uma revisão dos dados coletados numa Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), a partir da qual foi possível obter um diagnóstico e definir os procedimentos a serem adotados para cada tipo de problema. Foram propostas algumas sugestões para evitar sua reincidência. Por meio dos resultados iniciais, definiu-se a necessidade de novas estratégias para aquisição de bens e serviços, e, no segundo momento, a demonstração da viabilidade dos mecanismos a serem utilizados, para redução do desperdício e eliminação do gasto público. A proposta de melhoria em ambas abordagens está concentrada em: i) Ações corretivas para saneamento dos problemas; ii) Ampliação da discussão do Planejamento estratégico, com proposição concentrada na otimização das despesas correntes, na inovação tecnológica e na possibilidade de descentralização do poder; iii) Estabelecimento de ações preventivas para controle da qualidade do gasto; iv) Redefinição dos processos de aquisição de bens e serviços; iv) Criação de mecanismos de acompanhamento e controle contínuo da demanda e consumo, junto aos usuários, e da representatividade institucional na relação contratual com os fornecedores.

The growth of compulsory expenditures in government makes it difficult to optimize the resources of policies to minimize public spending, given the contingent influence of economic, political and social variables. In this environment, strategic actions should be concentrated on those expenditures that are essential in order to reduce spending and economic equilibrium. Public expenditure is composed of four large groups of expenditures, classified as: personnel expenses and charges, income transfers to households, capital and current expenses, which had a share in the Federal Government's primary expenditure of 20%, 48%, 5% and 27% of the total spent in 2015, respectively, according to the report of economic analysis of federal public spending, from 2006 to 2015 (Ministry of Finance, 2016). However, as an example, the Union's spending on electricity increased from R $ 1.256 billion in 2014 to R $ 1.740 billion in 2015, according to the Ministry of Planning, Budget and Management (MPOG, 2016). Administrative expenses are those used for the continuity of the activities of public administration bodies. Current expenses are part of the cost. The acquisition of consumer goods and electric energy services are characterized as expenses of costing and current expenses. The objectives of this dissertation were: the diagnosis of the acquisition process of consumer material for specific use in the laboratory and the diagnosis of excess reactive power consumption in a public university, aiming at improving the quality of public expenditure. A review of the data collected in a Federal Institution of Higher Education (IFES) was carried out, from which it was possible to obtain a diagnosis and define the procedures to be adopted for each type of problem. Some suggestions were suggested to avoid their recurrence. The initial results defined the need for new strategies for the acquisition of goods and services and, secondly, the demonstration of the viability of the mechanisms to be used to reduce waste and eliminate public spending. The proposal for improvement in both approaches is focused on: i) Corrective actions to solve problems; Ii) Extension of the discussion of Strategic Planning, with a proposal focused on the optimization of current expenses, technological innovation and the possibility of decentralization of power; Iii) Establishment of preventive actions to control the quality of expenditure; Iv) Redefinition of the processes of acquisition of goods and services; Iv) Creation of mechanisms for monitoring and continuous control of demand and consumption, along with users, and institutional representation in the contractual relationship with suppliers.