A sedução e a honestidade : representações de gênero nos processos de crimes sexuais (Porto Alegre, 1920-1926)

Abstract

Nesta monografia são estudados quinze processos de crimes sexuais, ocorridos em Porto Alegre entre os anos de 1920 e 1926. Esses documentos são marcados pelo freqüente uso de categorias de gênero pelos atores sociais envolvidos, havendo imagens da "boa" e "má" masculinidade e feminilidade, disseminadas na sociedade da época, que réus, vítimas, juristas e testemunhas podiam utilizar de acordo com seus interesses. A problemática dos gêneros relacionava-se também a outras questões sociais, havendo diferenças no modo de vida da elite (juristas e jurados) e dos populares (partes e testemunhas) que implicavam divergências parciais quanto aos modelos aceitos de feminilidade. A ênfase dos processos era a sondagem da vida da mulher e o seu enquadramento como "honesta" ou "desonesta", por vezes quase transformando-a, na prática, de vítima em ré. Isso ocorria por ela estar em desvantagem nas duas assimetrias de poder ali existentes, de gênero e de classe, sendo mulher e, em geral, pobre. Entretanto, essa desvantagem não pode ser considerada absoluta, havendo casos de condenação dos réus e a análise de, ao menos, alguns aspectos de suas vidas, visando enquadrá-los na categoria positiva de "trabalhador" ou na negativa de "sedutor". A Justiça não era um simples instrumento de dominação social, mas um campo de conflitos em que mulheres e populares podiam buscar a defesa de seus interesses, e por vezes obtê-la.