Administração contratual em obra industrial focando na prevenção de pleitos

Abstract

Considerando as dificuldades dos projetos de construção civil em finalizar a execução de serviços mantendo o orçamento e cronograma inicial planejado, aditivos contratuais e pleitos – reivindicação para consideração de serviços adicionais do escopo ou compensação de pagamento – são comuns em tais projetos. Principalmente nas obras industriais, que geralmente com prazos menos flexíveis se comparadas com obras residenciais e comerciais, é importante o monitoramento para identificação e prevenção de pleitos. Desequilíbrios econômico-financeiros são gerados a partir de impactos na obra durante o período contratual, que muitas vezes resultam na extensão de prazo, gerando aditivos contratuais. Conflitos entre a parte contratante e a contratada, esta executora dos serviços de construção, podem ser originados com os pleitos de compensação por desequilíbrios econômico-financeiros. A Administração Contratual tem sido uma ferramenta considerada como indispensável para alguns autores para o Gerenciamento de Aquisições em projetos de construção civil, sendo parte fundamental para a Gestão de Pleitos, que tem como objetivo a identificação, prevenção e quantificação dos pleitos ocorridos. Utilizando o método de estudo de caso, esse trabalho descreve a metodologia utilizada por uma equipe especializada em Gestão de Pleitos em obra industrial, nos processos de administração dos contratos das aquisições. Primeiramente a equipe de Gestão de Pleitos avalia o projeto para definição da estratégia de contratação do projeto. Em seguida, após a contratação, realiza-se o Monitoramento e registro de informações relevantes, no qual são descritos procedimentos para tal propósito, com o objetivo de identificar possíveis pleitos. O monitoramento realizado possibilita a Gestão de Evidências, definindo o valor de mérito para compensação de desequilíbrios econômico-financeiros à contratada. A metodologia aplicada pela Administração contratual, com foco na prevenção de pleitos, levantou muitas informações que possibilitaram analisar a produtividade da obra e auxiliaram na tomada de decisões do projeto, assim como formalizou as mudanças de escopo, contribuindo para a não ocorrência de pleitos nos serviços acompanhados da obra industrial.